Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora YASMIN DA SILVA FIRMINO e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ CLEUSON CARNEIRO DA SILVA e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.058, DE 1º DE MAIO DE 2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2021 DE 02 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais Sr(a). IZADORA RODRIGUES DA SILVA, Simbologia GAS-04, junto a Gabinete do Prefeito.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Planejamentos e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pacajus, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 N O ES TA D O D O C EA R Á E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021 CONFORME LEI Nº 14.131, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°195/2019
AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 313, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
ESTABELECE PRORROGAÇÃO DOS DESCONTOS PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCICIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 N O ES TA D O D O C EA R Á E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DOS TERMOS DE FOMENTO REFERENTES AOS EDITAIS DAS CHAMADAS PÚBLICAS N° 1132/2020; 02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020; 06/2020; 07/2020; 08/2020; 09/2020; 10/2020; 11/2020.
CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS, PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO/ PERMISSÃO MUNICIPAIS DE MERCADOS E ENTREPOSTOS.
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUSCOMDICAP.
INSTITUI A COMENDA VINTE E TRÊS DE MAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 51/2009 - CÓDIGO DE POSTURA DE PACAJUS - E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOÃO BOSCO RIBEIRO (Bosquinho da cagece)e adota outras providencias.
INTITUI O DIA MUNICIPAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICIPIO DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nomes de Ruas pertencentes ao LOTEAMENTO PARQUE BOA ESPERANÇA, no Bairro Buriti, e dá outras providencias.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ALMIR LUCAS DA SILVA e adota outras providencias.
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ ALEXANDRE NETO e adota outras providencias.
