Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Munic.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSESSOR DO DESENV. ECONOM, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. DE DESENV. ECONOMICO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Des. Econômico .
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria de Des. Econômico .
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Supervisor dos Benefícios Eventuais, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerencia do Programa Social Básico - PSB e Programa Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do GERENTE DE PROJETOS COMPLEMENTARES, Simbologia GAS-01, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE GESTAO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD.PLANEJ. E VIG. SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia CAT-04, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
DISPÕE SOBRE ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, ACRESCENTANDO OS INCISOS II E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVODO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REESTRUTUTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE NA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 08 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeção do Tesoureiro, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI
PRORROGA AS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NOS TERMOS PREVISTOS DO DECRETO Nº33.845, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÔE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete, simbologia CES-02, junto ao Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Secretário (a) de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Muncipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, simbologia S1, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Administração e Finanças, simbologia S1, junto a Secretaria de Administração e Finanças
Dispões sobre a nomeação do Secretário de Cultura e Turismo, simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Muncipal de Educação - SEDUC
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública-SCSP
Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município-PGM
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
