“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EM CAMPO – PROTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALOE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE EM ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA A PONTE SOBRE O RIACHO ERERÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE DE MARIA IRENE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

“DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"

“DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES BRAGA A VIA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO JUSTINO NO SENTIDO SUL/NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

“DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SDEAM, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA SABRINA COSTA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o nº 078.613.533-62, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico (Administrativo), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO- SEDE, conforme Lei Municipal nº 1092/2023.

Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor, Sr(a). JOSE MELINHO DE LIMA NETO, CPF Nº 016.466.843-89, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCACAO BÁSICA II -PEB-II, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC,em razão de ter cometido a infração de Inassiduidade Habitual.

Nomeação de Defensor Dativo, Agente: Nelielder de Sousa Pinheiro, Cargo: Agronomo, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretario Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

ALTERA A LEI DA ESTRUTURA Nº 936 DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA PATROCÍNIO À ABCAI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA FOMENTAR A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 21º EDIÇÃO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instauração e Nomeação, Agente: Andre Luis de Souza Moura, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte

ALTERA A LEI DA ESTRUTURA Nº 936 DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E ACRECENTA A LEI Nº 1046 DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“ALTERA A LEI Nº 1088 DE 2023 NO QUE CONCERNE À NOMECLATURA DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PACAJUS (AGEFIS).

NOMEAR o Presidente e os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PACAJUS CONMAM, junto a Secretaria de Desenvolvimento. Segue abaixo os membros:

NOMEAÇÃO da Sr(a). SILVIA REGIA LOPES MELO MOURÃO, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DESENVOLVIMENTO- SEDE

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DENOMINA DE MINI ARENINHA JOÃO COSMO DE OLIVEIRA A MINI ARENINHA DA LOCALIDADE DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS"

" CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE, PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A CIDADE DE PACAJUS"

“DENOMINA A QUADRA E A PISCINA OLÍMPICA DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO PARA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."

“DENOMINA O DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA BRANCA DE FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS."