EXONERAR o(a) Sr(a). ORLANDO VERISSIMO DO NASCIMENTO, CPF Nº 337.216.104-15, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO, Simbologia GAS-03, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO VANDEMBERG MOTA MARTINS, CPF Nº 668.939.173-68, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO, Simbologia GAS-03, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONAS LOPES DA SILVA , CPF Nº 016.582.063-20, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO , Simbologia GAS-03, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO FABIO DE ARAUJO VIEIRA, CPF Nº 534.305.493-53, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANSITO, Simbologia GAS-03, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). GABRIELLE BARROS HOLANDA, CPF Nº 040.958.213-10, do cargo de provimento em comissão de 038-COORD.SAUDE MULHER ,ADOLESC. E TELESAUDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). LAERCIO NOGUEIRA LOPES, CPF Nº 404.105.443-53, do cargo de provimento em comissão de 036-COORD. DE ASSIST FARMACEUTICA HOSPITAL-C, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

– EXONERAR o(a) Sr(a). SILVIO SEVERO MARQUES, CPF Nº 448.413.883-20, do cargo de provimento em comissão de 578-COORD. DE ATENDIMENTO DE URGENCIA-CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). JEAN CARLOS SILVA OLIVEIRA, CPF Nº 897.034.303-25, do cargo de provimento em comissão de 282-COORD. DO PACS E BOLSA FAMILIA- CAT-04, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). VANDERLINO DE LIMA AGUIAR, CPF Nº 820.465.573-87, do cargo de provimento em comissão de COOR NUCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS-CAT, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). KATIA SOUZA DE MELO, CPF Nº 314.065.358-18, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022

– EXONERAR o(a) Sr(a). JOAO BOSCO ALVES DOS SANTOS, CPF Nº 366.601.403-87, do cargo de provimento em comissão de 541-ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL-GAS-03, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

– EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS BARROS, CPF Nº 030.610.993-01, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

– EXONERAR o(a) Sr(a). JOSE IRINEU SILVA PAZ, CPF Nº 735.612.313-49, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). ELEONARDO RODRIGUES DE SOUZA, CPF Nº 052.606.933-37, do cargo de provimento em comissão de 791-ASSISTENTE DE RH- GAS-03, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MIZAEL GOVEIA, CPF Nº 052.975.553-02, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

– EXONERAR o(a) Sr(a). LEO FELIPE GOUVEIA SILVA, CPF Nº 047.377.793-26, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- NOMEAR o(a) Sr(a). GEISA NUNES DA CUNHA inscrito(a) no CPF sob o nº 072.579.953-62, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE , Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A “LINHA CHILENA”, COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO E EMITIR PARECER TECNICO APÓS PROVAS CONCEITO, REFERENTE AO PROCESSO LICITAÓRIO N° 2023.02.15. 01.PERP, QUE TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA DE SISTEMA DE GOVERNANÇA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA E TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivamento de Sindicância, Agente: Luciana Rebeca de Oliveira Silva, Cargo: Agente de Transito, Secretaria: Autarquia de Trânsito e Transportes

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS – REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Instauração de Processo Administrativo Dsiciplinar e Nomeação de Comissão, Agente: Francisco Bezerra Ferreira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2023 – ACE-ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2023 – PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIÁNO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS