EXONERAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022 e - NOMEAR o (a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, do cargo de pavimento em comissão de COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI, conformea Lei Municipal n° 936/2023.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BERNARDO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1064/2023, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇA- FEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1028/2022 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 15% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO CORRIGIDO
EXONERAR o(a) Sr(a). ARTHUR GOMES BONFIM MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PAULO SALES CORDEIRO, para o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR ADJUNTO, Simbologia DAS-02, junto a PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
Ficam alteradas o valor da remuneração dos seguintes cargos, nas seguintes secretarias, conforme a lei n° 1063/2023:
Substituição de membros da comissão, Agente: Antonio Paulo da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Substituição de membros da comissão, Agente: Santina Espindola Teles, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
EXONERAR o(a) Sr.(a) JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERRERA, CPF Nº 344.458.702-34, do cargo de provimento em comissão do SECRETARIO INTERINO DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO, AG´RICOLAM E MEIO AMBIENTE, junto a Secretria de DEsenvolvimento Economico, Agrícola e Meio Ambiente - SADEMA. Conforme a Lei Municipal 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr.(a) THIAGO SÁ PONTE, inscrito(a) no CPF sob o nº 979.836.083-49, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente, conforme a Lei Municipal Nº 1063/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR PEDAGOGOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELA MYRLE SALDANHA GUIMARAES LEITE, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II , Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). TICIANA OLIVEIRA DE SALES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS PEDAGOGOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). FLÁVIO DA SILVA SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022
NOMEAR, POR ORDEM JUDICIAL, o(a) Sr(a). MARIA NALIENE MAIA DE CASTRO, para o cargo de provimento efetivo de PSICOPEDAGOGA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A SEGUNDA-FEIRA E TERÇAFEIRA DE CARNAVAL COMO FERIADO MUNICIPAL.
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS
INSTITUI A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO COMO MEIOS PARA A SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INC. IV DO ART. 3º E DO INC. IV ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 586 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, DO ART. 32 DA LEI FEDERAL NO 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015, E DOS ARTS. 3O E 174 DA LEI FEDERAL NO 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
NOMEAR o(a) Sr(a). RONIELE DE OLIVEIRA MACARIO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022
EXONERAR o(a) Sr(a). TIAGO DA SILVA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO VICE PREFEITO, Simbologia GAS-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar e Substituição de membros da Comissão, Agente: Gleiciana Rocha Lins, Cargo: Dentista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AUGUSTO ARARIPE DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2023. / NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AUGUSTO ARARIPE DE SOUZA FILHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). GLEICIANE VASCONCELOS PAULINO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE TRANSPORTE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2023. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARCELO HERMINIO RODRIGUES BATISTA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO ALMOXARIFADO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE-DAS-02, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 961/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS- (AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO), Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILANCIA SANITARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022. / NOMEAR o(a) Sr(a). ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS- Agência de Fiscalização), Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITOGAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
