NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LUCIANO DANTAS COSTA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CENTRO POP, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIO DE SOUSA LOPES, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS-BANGUE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA SANDRA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR CREAS- GAS-02, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). FABIANA DIOGENES VASCONSELOS, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANCA FELIZ , Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCIA MARIELLA ESTEVAM, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE CUIDADOS PALIATIVOS, Simbologia CAT- 04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ROSANGELA DA SILVA ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE - SADEMA, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Substituição, Agente: Acacio Jose de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Substituição, Agente: Maria Edileuda Alexandre Moreno, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI SOBRE A COMISSÃO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). BEATRIZ DE SOUZA SILVA, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT- 01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). ERILANIA DOS SANTOS SILVA, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022
EXONERAR o(a) Sr(a). RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022
EXONERAR o(a) Sr(a). LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022
NOMEAR o(a) Sr(a). GABRIELLE ALMEIDA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FORNECIMENTO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ELTON DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE RH, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS FUNDEB, junto a Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO INTERINAMENTE o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, Simbologia S1, junto a INSTITUTO E NOMEAÇÃO o(a) Sr(a). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS.
Arquivamento, Agente: Francisco Jorge Ferreira Viana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245 DE 2012
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Instauração e Nomeação, Agente: Francisco Mansueto Pereira da Silva, Cargo: Guarda Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte
ERRATA DO DECRETO 48 DE 2022
ESTABELECE O VALOR DA UFM UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre APLICAR a penalidade de demissão ao servidor Sr(a). RENATO LEU FERNANDES COSTA, CPF Nº 020.548.893-50, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo.
