AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES E DEMAIS DISPOSIÇÕES.

NOMEAÇÃO da Composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus e Mesa Diretora, para o biênio 2024/2026, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS. 

APLICAR a penalidade de demissão à servidora GLEICIANA ROCHA LINS, CIRURGIÃ DENTISTA, matrícula nº 120496-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, em razão de ter cometido a infração de abandono de cargo público, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

APROVA O REALOCAMENTO DE ÁREA VISANDO REESTABELECER MEDIDAS, ÁREA, CONFINANTES E COORDENADAS GEORREFERENCIADAS DO LOTEAMENTO PLANALTO DAS ESTRELAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

HOMOLOGA O CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2022 – GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA JUCILANDIA MATOS CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 441.983.453-68, para o cargo de provimento em comissão de COORD. DO SERV. ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, matricula Nº 142479-3, para a função gratificada de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, Simbologia FG-8, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 209/2012 e seus anexos.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DIOCELIO GIRÃO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 517.951.403-72, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS(A), para ser LOTADO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO-SIDU, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONATAS RODRIGUES DO NASCIMENTO CPF Nº064.389.153-60, no cargo de provimento efetivo de PEDREIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). AFONSO ASCINO DE MENEZES JUNIOR CPF Nº064.431.213-09, no cargo de provimento efetivo de PEDREIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO CESAR FARIAS DA COSTA CPF Nº 688.687.407-10, no cargo de provimento efetivo de PODADOR junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO THICIANO MUNIZ MARTINS CPF Nº058.479.593-97, no cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DINIZ BARBOSA LOPES CPF Nº035.169.197-95, no cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUISA EDMILA DE CASTRO MARQUES, CPF Nº 019.478.203-46, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). DIEGO TOMAZ TELES PEIXOTO CPF Nº082.822.353-00, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO UROLOGISTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONATHAN GUIMARAES PEREIRA, CPF Nº658.692.813-34, no cargo de provimento efetivo de MÉDICO - CIRURGIÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCAS DE SOUSA SOARES, CPF Nº 021.710.673-06, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ISMAEL SOARES DE SOUSA CPF Nº030.594.413-40, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.333.133-90, no cargo de provimento efetivo de JARDINEIRO junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). NICOLAU NUNEZ RAMALHO CPF Nº819.333.801-44, no cargo de provimento efetivo de GUARDA-VIDAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SMSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, CPF Nº 748.811593-72, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA LIMA CPF Nº 070.257.533-00, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO CLAUDIO DE SOUSA BARROS, CPF Nº057.358.033-28, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ARAUJO PASSOS FILHO CPF Nº607.240.283-66, no cargo de provimento efetivo de GARI junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

NOMEAR o(a) Sr(a). JONAS MARCOS DE OLIVEIRA, CPF Nº 042.018.753-77, no cargo de provimento efetivo de GARI, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.