AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ICE FRUITTY SORVETES, O IMOVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSEFA DE SOUSA LIMA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS FILHO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
DENOMINA DE IVANEIDE NOGUEIRA CASTRO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONIO MARCOS DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTONIO SALVIANO FREIRES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TUCUM.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADAIL JOSE PEREIRA DA SILVA.
DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NOS DIAS QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.800,00 (TRINTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REIAS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CRIA A DIFISS, DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A DECART, DECLARAÇÃO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
DISPOE SOBRE A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DEFININDO SUA COMPETENCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ ALVES FILHO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUE I.
DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
DISCIPLINA E REGULAMENTA O ART. 73 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/2009, NO QUE TANGE AO PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E CONCESSÃO DE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A APLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ESTAGIO PROBATORIO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE ORIUNDOS DOS CONCURSOS PÚBLICOS DE 1997 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR.
ESTABELECE VALOR DA UFM UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE MEDIDA PARA A GESTÃO DA DESPESAS E CONTROLE DO GASTO DE PESSOAL E DE CUSTEIO, BEM COMO A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE HORAS EXTRAS E SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.51.00 NA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
