Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor MARCOS RODRIGUES FREITAS e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DAM DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-, COM QR CODE PIX, ALÉM DO CÓDIGO DE BARRAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTA MUNICIPALIDADE - LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS RESÍDUOS SÓLIDOS -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK e dá outras providencias.
ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora ELIZANGELA KELMA RODRIGUES SILVA e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 7, 10 §2°, 11 DA LEI MUNICIPAL 65/2006.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
ESTRUTURAÇÃO DO ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES e dá outras providencias.
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INDICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 769, 14 DE MAIO DE 2020 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 802/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REESTRUTUTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE NA LEI MUNICIPAL Nº 28, DE 08 DE JUNHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVODO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ART. 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, ACRESCENTANDO OS INCISOS II E III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2021.
Denomina de Rua ANTÔNIO ORESTES DE SOUSA a via que se inicia na Rua Francisco Jardilino, no Bairro Bangue I, sentido Oeste/Leste em toda sua extensão e adota outras Providências.
Denomina de JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA o Chafariz situado no bairro Buriti, na Rua Bento Nepomuceno, 524, neste município, e dá outras providencias.
Denomina nomes de Ruas no Buriti neste município de Pacajus, e adota outras providencias.
Denomina de TRAVESSA JOSÉ DIÔGO DOS SANTOS, se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima, sentido norte sul, em toda sua extensão.
Denomina nomes de Ruas no BAIRRO BANGUE I, PAJEÚ neste município de Pacajus, e adota outras providencias.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA JOSÉ RIBEIRO.
Denomina nomes de Ruas no Loteamento CROATÁ VILLE, NO BAIRRO CROATA II neste município de Pacajus, e adota outras providencias.
Denomina de Rua JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, a via que inicia na Rua Cel. Cicero Nogueira de Queiroz, finalizando na Rua Antônio José de Souza, sentido oeste leste em toda sua extensão, no bairro Cruz das Almas.
Denomina nomenclaturas de ruas na localidade de Limoeiro neste município e adota outras providencias.
CONCEDE título de Cidadão Pacajuense ao Senhor AURELIANO RAMOS NETO e adota outras providencias.
