CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. ELIEDILSON DE BRITO FREIRE.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADÃO ATELIER LOPES SILVA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUFLAZINO SILVA ALEIXO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALMIR PEREIRA SOUSA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ALBECIR DA SILVA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 279 DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI 391 DE 15 DE JUNHO DE 2015 (CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS).
ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARCIA MARIELA ESTEVAM
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ANCHEVALDO DOS SANTOS COSTA
DENOMINA NOME FELIX NOGUEIRA DE MENEZES UMA PRAÇA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSE AIRTON MOURA, A VIA PUBLICA ÇPCALIZADA NO ALTO ESTRELA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCINIO A ATLETAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NO APOIO A REALIZAÇÃO DO 1º CAJUFEST.
INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O PERIODO 2018-2021.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 433 DE 02 DE JUNHO DE 2016 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI Nº 003/2009, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTARTIVA DA BANDA MUNICIPAL DE MUSICA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE DO MUNICIPIO DE PACAJUS.
DENOMINA NOME DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ERISBERG SILVA ALBUQUERQUE.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR LUIZ ALVES DE OLIVEIRA.
ALTERA E CONSOLIDA A LEI Nº 487/2017 (ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 5º DA LEI Nº 21 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS PARA SUBSIDIA-LA NO APOIO AS COMPETIÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE KARATE E CAPOEIRA.
