DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

DISPOE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 4.4.90.51.00 NA ATIVIDADE “MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE”.

ALTERA À LEI Nº 462, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (STDS).

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PACAJUSPREV).

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA (PACAJUS ESPORTE CLUBE), NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 05 DE JULHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 569 DE 27 DE JULHO DE 2018 QUE TRATA SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA ANGELICA MENDES.

DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. ROSILENE GARCIA DA SILVA

DENONINA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PEDRA BRANCA EM PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ELISEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BANGUE II.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO PROJETO SOCIAL/HABITAÇÃO, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS E SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPAL DE PACAJUS – SUAS/M (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – MUNICIPAL)

INSTITUI E DISPOE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DAGMAR QUEIROZ DE AGUIAR” LOCALIZADA NO BAIRRO CROATÁ II EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ARENINHA VALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS”, A ARENINHA RECÉM CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA EM PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE E REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ARLI CAITANO FERREIRA.

ALTERA A LEI Nº 371/2014 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE PACAJUS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAJUS A RECEBER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS, DE TRECHO DA BR 116 – RODOVIA SANTOS DUMONT DE COORDENADAS UTM: INÍCIO (0558191/9541522) - FIM (0559019/9536134), NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA VIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS Nº 431/2016, LEI 467/2017 E 475 DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (ESTAGIO OBRIGATORIO E NÃO OBRIGATORIO).

ALTERA A LEI Nº 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 (INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES TRIBUTARIO, FISCAL DE ARRECADAÇÃO E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA DENOMINAÇÃO AOS VESTUARIOS DO ESTADIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS CABINES DE RADIO E TV DO ESTADIO JOÃO RONALDO.