CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA ELIZABETH NOBRE BESERRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA ALINEA SALLY RIBEIRO MORAIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMEMCLATURA DO CARGO DE VIGIA PREVISTO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS PARA GUARDA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE E REGULAMENTA O VENCIMENTO BÁSICO E GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (GATT) A SEREM CONCEDIDOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SERVIDORES LOTADOS NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS AMTTP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA E INSERE ANUALMENTE NO CALENDÁRIO CULTURAL DE PACAJUS O ULTIMO DOMINGO QUE ANTECEDE O DIA 23 DE MAIO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA DO ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE PACAJUS PARA REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BERLAMINO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JEREMIAS DAMASCENO PINHEIRO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL LAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO L.A.T., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA MALWEE MALHAS LTDA, CNPJ: 84.429.737/0004-67 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS AS FUNÇÕES QUE INDICA.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIME DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE AS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA E AGUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE CORTAR O FORNECIMENTO DESTES SERVIÇOS NOS FINAIS DE SEMANA, VESPERA DE FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DOTAÇÃO 3.3.90.92.00 NA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.
ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 377/2015 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PACAJUSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 391/2015 QUE CRIA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO LAGOA SECA
DISPOE ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ELISEU COSTA HOLANDA, NO BAIRRO BANGUE I
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO CESAR RAMOS
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALEXANDRE OLIVEIRA NOGUEIRA
DISPOE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTA (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADES), EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA A POLICLINICA REGIONAL DRA MARCIA MOREIRA DE MENESES, PERTENCENTE AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MICRO REGIÃO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL RODOLFO (NEL RODOLFO A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA DUCA PEDRO (RODOVIA 253, ROD. PACAJUS CASCAVEL) SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA ANTNIO MADALENA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 505/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (LEI DE DIRETRIOZES ORÇAMENTARIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SR. ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
