DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 184 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão de valores devidos pelo Município de Pacajus ao seu Regime Próprio de Previdência Social, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORA-MENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VIRA MAR, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA LADO DIREITO, E SEGUE PELA RUA QUE DA O ENTORNO AO SHOPPING VIRA MAR, NO ALTO DO ESTRELA, FINALIZANDO NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO.
DENOMINA DE RUA AFRO RIBEIRO DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E TERMINA NA RUA SAMUEL PIRES, NO BAIRRO COAÇU, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA SILVIA MARIANO SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRANSITÓRIAS NAS ÁREAS PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE PROTAGONISMO, A FIM DE ATENDER A DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA NOSSA REDE COM ATUAÇÃO EM JORNADA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI N º 631 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA RAIMUNDO EVANGELISTA, A VIA QUE SE INICIA NA ESTRADA DO ALTO VERMELHO, ALTURA DO KM 03 (TRÊS), SENTIDO NORTE SUL, (VIA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE PACAJUS), EM TODA SUA XTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DAMIÃO LUCAS DA COSTA, PÁROCO DA CIDADE DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANDRE LUIS RODRIGUES VASCONCELOS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS MAIA
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO LUIZ GONZAGA ARAÚJO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BENEVAL MOREIRA DA SILVA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUESE AO SR. ALEXANDRE HOLANDA SABINO
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE MORAIS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
