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O Diário funciona como um serviço de divulgação dos atos oficiais, e regulamentar a publicidade governamental.
CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR o(a) Sr(a). CARLOS ANDRESSON INÁCIO DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 042.804.013-65, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, [...]
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÂO DA SECRETÁRIA DOS CONSELHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ACRESCE O ART. 1º-A À LEI MUNICIPAL N. 1.164, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA PRAÇA TINTIM MENEZES - (FRANCISCO JOSÉ MENEZES), NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 53, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 QUE REVOGA O DECRETO Nº 70/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 3º, DO DECRETO MUNICIPAL N° 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE DIRETRIZES, [...]
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
Início: 11/11/2024
Fim: 14/11/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
Início: 14/11/2024
Fim: 21/11/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO PARA CONTROLE DE PRAGAS E VETORES NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 11/12/2024
Valor estimado: R$ 198.891,00
Situação: ANULADA
Data da situação: 14/11/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALICE FERNANDES LOPES NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 19/11/2024
Valor estimado: R$ 8.906.702,71
Situação: ABERTA
Data da situação: 14/11/2024