| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 23/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/CE |
| 23/07/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| 22/07/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Thais Silva Carvalho Rocha |
| Responsável pela Informação | Thais Silva Carvalho Rocha |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | José Isaac Pedroza Araújo |
| Responsável pela Adjudicação | Marcos Alan Cosmo de Oliveira |
| Responsável pela Homologação | Marcos Alan Cosmo de Oliveira |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Educação |