SECRETARIA

SMPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL

ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO
SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.384.407/0001-09

Telefone(s): (85) 9.8109-3717

E-MAIL: pacajusstds@gmail.com

Site oficial: www.pacajus.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00HS ÁS 17:00HS

Endereço: RUA CELSO NOGUEIRA, Nº 540 - CENTRO - CEP: 62.870-000

Mais informações do orgão
Missão
MELHOR ABRANGENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS.
   
Visão
TRABALHANDO EM BUSCA DOS DIREITOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, AJUDANDO A SOCIEDADE COM PROJETOS SOCIAIS BÁSICOS.
   
Valores
Eficácia
Eficiência
Humanização
Transparência
   
Funções

Articulação de Programas e de Convênios

Atendimento à Criança, Adolescente, Gestante, Idoso e Deficiente

Coordenação da Casa do Povo

Cuidar da Política Municipal de Assistência Social do Município

Empreendedorismo e Formação de Renda

Formação de Conselhos de Participação Comunitários

Gestão Administrativa

Lavanderias Comunitárias

Mobilização Comunitária

Monitoramento de Projetos Sociais

Vinculação da Fundação da Criança e do adolescente

   
Atribuições da Secretaria
Amparar e proteger os munícipes, através da implementação de políticas de assistência social e do trabalho no âmbito do Município
Articular cooperação técnico-financeira com instituições públicas e privadas de âmbito Municipal, Estadual e Federal, visando a inclusão e a assistência social
Atuar nos períodos críticos emergenciais e de calamidade pública
Buscar a identificação dos principais problemas existentes na comunidade, ouvindo as instituições ou grupos que a representem e adotar ações políticas voltadas para sua superação
Colaborar com a coordenação da habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiências e a promoção de sua integração à vida comunitária
Cooperar de forma técnica e co-responsável com os demais órgãos da gestão Municipal
Coordenar a elaboração e execução do Plano Anual e Plurianual de Assistência Social no Município
Elaborar, com base nas informações coletadas, a assistência social da população através de programas de desenvolvimento social e econômico
Emitir pareceres em processos administrativos de sua competência
Estabelecer o planejamento e a execução da política habitacional do Município, especialmente a destinada a atender as camadas populares de baixa renda
Executar outras tarefas correlatas
Fomentar o desenvolvimento social e econômico dos cidadãos, através do apoio às atividades economicamente sustentáveis, em especial àquelas consideradas estratégicas para a geração de emprego e renda
Instrumentalizar a gestão integrada de serviços e benefícios
Planejar, orientar, coordenar e executar programas, projetos e atividades de assistência social do Município
Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da Secretaria
Prestar assistência direta ao Prefeito, no desempenho de suas atribuições
Promoção do conhecimento autossustentável através de atividades educacionais e profissionalizantes das classes sociais mais carentes
Promover a integração entre rede pública e rede privada
Realizar a gestão do trabalho e educação permanentes na assistência social
   
Atribuições do Gestor
Apresentar ao Prefeito, periodicamente, relatório das atividades de seus órgãos de sua pasta
Aprovar a escala de férias dos servidores, remetendo ao setor competente para as providências cabíveis, em tempo hábil
Assessorar o Prefeito nos assuntos relativos à Secretaria de sua responsabilidade
Baixar, na forma da lei, Instruções Normativas, Ordens de Serviços e outros atos que visem a boa execução dos trabalhos
Despachar pessoalmente com o Prefeito, todo expediente próprio de sua Secretaria
Exarar despachos em processos atinentes a assuntos de competência dos órgãos que dirige
Exercer a direção, orientar e controlar os trabalhos das unidades administrativas que lhes são subordinadas
Exercer outras atividades correlatas
Garantir a prestação dos serviços Municipais inerentes à Secretaria, de acordo com as diretrizes de governo
Monitorar, acompanhar e controlar as despesas de custeio da Secretaria (Energia elétrica, Água, Telefone, Combustível, etc.)
Participar de reuniões ordinárias e extraordinárias, quando devidamente convocado
Planejar, controlar e avaliar as ações e os serviços da Secretaria
Planejar, coordenar e acompanhar a execução do plano de ação do governo Municipal e os programas gerais e setoriais inerentes a sua Secretaria
Promover reuniões periódicas entre seus subordinados a fim de traçar diretrizes, dirimir dúvidas, ouvir sugestões e discutir assuntos de interesse da pasta e do Município
Propor políticas sobre assuntos relativos à pasta, mantendo o bom andamento dos serviços prestados
   
Nome Data início Data fim
Mais
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO 02/10/2017 27/08/2019
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO 09/09/2019 20/12/2019
MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA 23/12/2019 05/03/2020
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO 07/03/2020 31/12/2020
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO 01/01/2021 06/02/2022
ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO 18/02/2022 21/09/2023
MÔNICA DE OLIVEIRA FREIRE 22/09/2023 03/10/2023
VALDINHA FREIRES DA SILVA 05/10/2023 07/10/2023
ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO 07/10/2023 06/11/2023
VALDINHA FREIRES DA SILVA 06/11/2023 30/01/2024
Nome Data início Data fim
Mais
JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO 02/10/201727/08/2019

RESOLUÇÃO COMDICAP : 22/2023

RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Conforme estabelece o Art. 2º da Resolução nº 19/2023 de 09 de novembro de 2023 do COMDICAP, devidamente, publicada no site oficial da Prefeitura Municipal do Município de Pacajus, fica composto pelos seguintes representantes: I. Secretaria de Assistência Social: Antônio Flavio da Silva / Antônia Sandra Santos da Silva. II. Secretaria de Saúde: Hanna Barbosa Fonseca de Sousa Silva / Mayara Claudiana de Lima Muniz. III. Secretaria de Educação: Francisca Leide Rodrigues Freitas / Francisca Edinete Menezes Maia. IV. Secretaria Executiva de Cultura: Reginaldo José da Silva / Ângelo Mozart Freire. V. Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Anne Kelly Cavalcante Lima / Ana Rúbia de Lima. VI. Secretaria de Esporte: Paulo Henrique Ricardo Santos / Maria Eduarda Monteiro Dos Santos. VII. Secretaria de Segurança e Transporte: Jorge Luis de Sousa / Paulo Roberto Mota Filho VIII. Conselho Tutelar: Jessy Jaimes Oliveira Nemer / Maria Diane da Silva Ribeiro Santos. IX. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP): Moisés Chaves Bezerra / Francisca de Fátima da Silva. X. Equipe do Selo Unicef Municipal: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina / Raquel de Lima Fernandes. XI. Entidades da sociedade civil vinculados à temática de cuidado e proteção de crianças e adolescentes no âmbito municipal: 1 – Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável: Elda Carla Pereira do Nascimento; Deivid Nogueira Miranda. 2 – Associação de Apoio aos Carentes de Pacajus (AACP) – Jaqueline Paulo da Silva / Maria Lúcia do Nascimento. 3 – Associação Filantrópica Educacional Nossa Senhora das Graças: Maria das Graças Lima da Silva / Maria Claudiana Lima Muniz. 4 – Associação Beneficente da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Bairro Buriti e Adjacências (ABCAI): Milena Matias Ferreira / Maria Lúcia Gomes. 5 – Associação Beneficente da Comunidade de Aldeia e Adjacências: Noadias Sousa de Oliveira / Maria Naide Pereira da Silva. 6 – Associação Mulheres do Vale do Caju: Ângela Cláudia Pereira / Glaubia Karine Pereira Castro.

22/12/2023
Notícias do órgão
#AssistênciaSocial

75 novas famílias de Pacajus foram integradas ao Programa Bolsa Família neste mê [...]

A Secretaria Municipal de Proteção Social comunica que 94 novas famílias de Pacajus foram integradas ao Programa Bolsa Família neste mês de Abril de 2024.

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Alistamento Militar

Alistamento Militar na Casa do Cidadão de Pacajus

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#AssistênciaSocial

Vale Gás Social Abril de 2024

divulgação da lista de beneficiários do Programa Vale Gás, referente ao lote ABRIL/2024. Este programa é mais uma iniciativa dedicada a apoiar e fortalecer as famílias.

Há 35 dias

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