eSIC

Solicitações

eSic - Solicitações classificadas como sem sigilo

Campos para pesquisa
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

Foram encontrados até o momento: 54 relatórios

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20260722-0093

22/07/2026

Secretaria Municipal de Educação

Solicitação de informação sobre escolas públicas municipais

RESPONDIDO

13/08/2026

20180329-0027

29/03/2018

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

USO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR

RESPONDIDO

07/08/2026

20180615-0030

15/06/2018

Gabinete do Prefeito

MALOKIN

RESPONDIDO

07/08/2026

20190705-0035

05/07/2019

Secretaria Municipal de Saúde

SOLICITAÇÃO DE COPIA DO CONTRATO DA REFORMA DA SECRETARIA DE SAÚDE E HOSPITAL

RESPONDIDO

07/08/2026

20210406-0037

06/04/2021

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

DOCUMENTO IPTU

RESPONDIDO

07/08/2026

20190208-0034

08/02/2019

Secretaria Municipal de Saúde

FALTA DE COBERTURA

RESPONDIDO

07/08/2026

20250528-0050

28/05/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Pedido de informação

RESPONDIDO

07/08/2026

20250603-0051

03/06/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

Informação sobre ações de assistência

RESPONDIDO

07/08/2026

20210415-0038

15/04/2021

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

REPARO DA LUZ DO POSTE QUE ESTÁ APAGADA

RESPONDIDO

07/08/2026

20210814-0043

14/08/2021

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

LISTA COM TODOS OS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS (CONSULTIVOS, DELIBERATIVOS, FISCALIZATÓRIOS, NORMATIVO E PROPOSITIVO), CONTANDO COM OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS E CONTATOS.

RESPONDIDO

07/08/2026

20250606-0052

06/06/2025

Secretaria Municipal de Educação

Pedido de informação sobre programas educacionais

RESPONDIDO

07/08/2026

20250610-0053

10/06/2025

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Informações referentes a obras

RESPONDIDO

07/08/2026

20210814-0044

14/08/2021

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

LISTA COM TODAS AS PROPRIEDADES IMÓVEIS DA PREFEITURA, COM SUA RESPECTIVA UTILIZAÇÃO E ENDEREÇO

RESPONDIDO

07/08/2026

20250611-0054

11/06/2025

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Requerimento de Acesso a Informação

RESPONDIDO

07/08/2026

20250614-0055

14/06/2025

Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATOS E ADITIVOS COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

RESPONDIDO

07/08/2026

20250702-0056

02/07/2025

Autarquia de Trânsito e Transportes

Receber informações

RESPONDIDO

07/08/2026

20250716-0057

16/07/2025

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Concurso Público

RESPONDIDO

07/08/2026

20250807-0058

07/08/2025

Gabinete do Prefeito

Pedido de acesso à informações para fins de subsidiar pesquisa da FUNCAP/CE

RESPONDIDO

07/08/2026

20250813-0059

13/08/2025

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Solicitação de informações baseada na Lei nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO-LAI)

RESPONDIDO

07/08/2026

20250813-0060

13/08/2025

Procuradoria Geral do Município

Solicitação de informações baseada na Lei nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO-LAI)

RESPONDIDO

07/08/2026

20250820-0061

20/08/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

alvará de funcionamento

RESPONDIDO

07/08/2026

20250820-0062

20/08/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Solicitação de isenção de taxas de alvará de funcionamento

RESPONDIDO

07/08/2026

20250828-0063

28/08/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Solicitação de isenção de taxas de alvará de funcionamento

RESPONDIDO

07/08/2026

20250909-0064

09/09/2025

Agência de Fiscalização de Pacajus

PROCESSO 0004/2025 AGEFIS

RESPONDIDO

07/08/2026

20250919-0065

19/09/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Vigilância sanitária

RESPONDIDO

07/08/2026

20250926-0066

26/09/2025

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Solicitação baseada na Lei nº 12.527 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÂO - LAI)

RESPONDIDO

07/08/2026

20250927-0067

27/09/2025

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e Pesca

Solicitação de informações baseada na Lei nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO-LAI)

RESPONDIDO

07/08/2026

20250927-0068

27/09/2025

Secretaria Municipal de Saúde

Solicitação baseada na Lei nº 12.527 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÂO - LAI)

RESPONDIDO

07/08/2026

20251009-0069

09/10/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Sobre a convocação de aprovados em concurso e cargos vagos

RESPONDIDO

07/08/2026

20251016-0070

16/10/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Declaração de Tempo de Contribuição e Relação das Remunerações - Morgana Maria Pimentel Rodrigues

RESPONDIDO

07/08/2026

20251028-0071

28/10/2025

Gabinete do Prefeito

Solicitação de informação

RESPONDIDO

07/08/2026

20251031-0072

31/10/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portal do Contribuinte e solicitar licença sanitária e Alvará de Funcionamento

RESPONDIDO

07/08/2026

20251031-0073

31/10/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Portal do Contribuinte e solicitar licença sanitária e Alvará de Funcionamento

RESPONDIDO

07/08/2026

20251103-0074

03/11/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Aliquota do ISS

RESPONDIDO

07/08/2026

202511160075

16/11/2025

Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Conselhos Municipais

RESPONDIDO

07/08/2026

202512040076

04/12/2025

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Solicitação de Contato para requerer credenciamento consignados para funcionários públicos municipais.

RESPONDIDO

07/08/2026

202512050077

05/12/2025

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Solicitação de Melhoria na Iluminação Pública da Rua Cônego Eduardo Araripe lado ímpar (trecho compreendido entre as Ruas Mamede Nogueira e Celso Nogueira)

RESPONDIDO

07/08/2026

202512190078

19/12/2025

Gabinete do Prefeito

Comunicação

RESPONDIDO

07/08/2026

202512190079

19/12/2025

Gabinete do Prefeito

Luz do poste queimado

RESPONDIDO

07/08/2026

20180615-0031

15/06/2018

Secretaria Municipal de Saúde

MALOKIN

RESPONDIDO

06/08/2026

20260702-0090

02/07/2026

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Pedido de certidão ou declaração negativa de acumulação de cargo ou função pública

RESPONDIDO

04/08/2026

20260625-0089

25/06/2026

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Guarda Municipal

RESPONDIDO

03/08/2026

20260731-0094

31/07/2026

Secretaria Municipal de Assistência Social

Agendamento

RESPONDIDO

03/08/2026

20260720-0091

20/07/2026

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano

Solicitação de retorno - Programa de Revisão do Licenciamento Autodesk

RESPONDIDO

03/08/2026

20260722-0092

22/07/2026

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Pedido de informação sobre bibliotecários

RESPONDIDO

28/07/2026

20260526-0088

26/05/2026

Secretaria Municipal de Educação

documentos e informações referentes à formação continuada de professores da rede pública municipal de Pacajus - CE.

RESPONDIDO

18/06/2026

20260501-0083

01/05/2026

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Assunto: Solicitação de Informações – Legislação Municipal sobre CIP/COSIP

RESPONDIDO

10/06/2026

20260503-0084

03/05/2026

Secretaria Municipal de Educação

Legislação e Programas sobre Altas Habilidades/Superdotação

RESPONDIDO

10/06/2026

20260521-0087

21/05/2026

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Inscrição Municipal

RESPONDIDO

09/06/2026

20260321-0081

21/03/2026

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Problema asfalto Pauiceira e acesso ao contrato da obra

RESPONDIDO

29/05/2026

20260508-0085

08/05/2026

Secretaria Municipal de Governo

RG

RESPONDIDO

15/05/2026

20260514-0086

14/05/2026

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Carteira de identidade

RESPONDIDO

15/05/2026

20260304-0080

04/03/2026

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Inscrição Municipal

RESPONDIDO

10/04/2026

20260408-0082

08/04/2026

Secretaria Municipal de Obras e Planejamento Urbano

Troca de luz nova para um poste.

RESPONDIDO

10/04/2026

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

Keylla Maria Bandeira da Silva

Contatos do SIC

85 991871095

Email: ouvidorgeral@pacajus.ce.gov.br

Endereço do SIC

Rua Guarany, 549 - Altos

Horário do SIC

Segunda-feira a Sexta-feira - 08:00 às 17:00

Última solicitação: 24/08/2026 14:10

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social)Selo UNICEF 2021-2024