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PROGRAMA OUVIDORIA ITINERANTE : 01/2021 - PROGRAMA OUVIDORIA ITINERANTE 07/12/2021

07/12/2021

RELATÓRO DE ATIVIDADES – MÊS DE NOVEMBRO DE 2021.

EDITAL: 725/2021 30/11/2021

30/11/2021

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 005/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL: 721/2021 26/11/2021

26/11/2021

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 004/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- RESULTADO FINAL.

EDITAL: 686/2021 16/11/2021

16/11/2021

EDITAL – 003/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.

EDITAL: 680/2021 10/11/2021

10/11/2021

EDITAL – 002/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

EDITAL: 669/2021 27/10/2021

27/10/2021

EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 03/2020 27/10/2021

27/10/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 02/2020 27/10/2021

27/10/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE ORDEM DE COMPRAS OU ORDEM DE SERVIÇOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNOCÍPIO DE PACAJUS/CE.

RELATÓRIO DE ATIVIDADE: 001/2019 - RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO 27/10/2021

27/10/2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2020

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 01/2020 27/10/2021

27/10/2021

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE

RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO: 002/2021 - RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E CERTIFICADOS DE AUDITORIA 26/10/2021

26/10/2021

Fiscalização realizada no período de outubro de 2021. Análise da estrutura e dos controles efetivados na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO: 001/2021 - RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO E CERTIFICADOS DE AUDITORIA 13/10/2021

13/10/2021

Fiscalização realizada no período de janeiro a setembro de 2021. Execução orçamentária e financeira. Atos de Pessoal. Bens Patrimoniais. Licitações, contratos e convênios.Obras Públicas e serviços de engenharia.Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

PARCERIAS INSTITUCIONAIS : 002/2021 - PARCEIROS INSTITUCIONAIS 01/10/2021

01/10/2021

TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 04/2021 30/09/2021

30/09/2021

REGULAMENTA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 003/2021 30/09/2021

30/09/2021

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂSITO DE VEÍCULOS.

PARCERIAS INSTITUCIONAIS : 003/2017 - PARCEIROS INSTITUCIONAIS 30/09/2021

30/09/2021

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O MUNICÍPIO DE PACAJUS,COM A INTERVENIÊCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO INSTIUCIONAL, NOS TERMOS DE SEU OBJETO.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 002/2021 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 30/09/2021

30/09/2021

RECOMENDAÇÃO a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, para implantação de procedimentos de controle em processos de programas assistenciais.

INSTRUÇÕES NORMATIVAS : 001/2021 30/09/2021

30/09/2021

DIPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÁS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO.

RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS: 001/2021 - RECOMENDAÇÃO TÉCNICA 30/09/2021

30/09/2021

RECOMENDAÇÃO de estruturação dos procedimentos internos da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

PARCERIAS INSTITUCIONAIS : 001/2021 - PARCEIROS INSTITUCIONAIS 30/09/2021

30/09/2021

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS -PROCOR

INFORMATIVOS TÉCNICOS : 001/2021 29/09/2021

29/09/2021

ESTE INFORMATIVO TÉCNICO VISA ELUCIDAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À FASE DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)

EXTRATO: EXTRATO/2021 17/09/2021

17/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01

EXTRATO: EXTRATO/2021 03/09/2021

03/09/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01

EDITAL: 590/2021 01/09/2021

01/09/2021

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 13/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EDITAL: 581/2021 31/08/2021

31/08/2021

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 12/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

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