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LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MÊS DE MAIO

EDITAL TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO-CACS- FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 E TORNA PÚBLICO O DIA E OS HORÁRIOS QUE O PROCESSO DE ESCOLHA OCORRERÁ, SEGUINDO O CRONOGRAMA PARA ESSE PLEITO E AS ORIENTAÇÕES DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE MEDIANTE A PANDEMIA DA COVID19.

PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS PARA SELEÇÃO E NÁLISE DE CURRÍCULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PARA BIÊNIO 2020 E 2021, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESENTE EDITAL TORNA PÚBLICA A RESPOSTA AO PEDIDO DE CONTESTAÇÃO DE RESULTADO DE INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020 E 2021, INTERPOSTO PELO SR. ANTÔNIO PAULO DA SILVA, RG Nº 3230770-97, INSCRITO NO SEGUIMENTO PROFESSORES.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE.

PUBLICA A RELAÇÃO DE INSCRITOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELAÇÃO DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS PARA SELEÇÃO E ANALISE DE CURRICULO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO PARA O BIENIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.

PRORROGA O PRAZO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 001/2020 DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020 E 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO- CACS-FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020/2021.

CONCESSÃO DE 608 NOVOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS. OS NOVOS BENEFICIÁRIOS SÃO FAMÍLIAS DE BAIXA-RENDA QUE ESTAVAM AGUARDANDO O BENEFICIO DESDE 2019.

SELEÇÃO DE ANALISE DE CURRÍCULO PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PLANO DE AÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO- SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO ÀS EMERGÊNCIAS RELACIONADAS AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL

EDITAL DE APOIO AOS ESPETÁCULOS DO CICLO DA SEMANA SANTA - PACAJUS 2020.

EDITAL Nº 01/2020 “II EDITAL DE FOMENTO AO CICLO CARNAVALESCO - PACAJUS 2020”

RECOMENDAÇÃO aos gestores dos Órgãos da Administração acerca da liquidação e do atesto correspondente a aquisição de bens e serviços comuns junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.

A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL N° 407/2015, ART. 68 E 73 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ART. 8 DA LEI MUNICIPAL N° 574/2018, VEM FORMULAR RECOMENDAÇÃO AOS GESTORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ACERCA DA LIQUIDAÇÃO E DO ATESTO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS JUNTO ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS QUE SEGUE

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - OUTUBRO/2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NOS EXERCÍCIOS DE 2017, 2018 E 2019.

CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Anexo II - Cagece

Plano de Investimentos e Metas do Contrato de Programa do Município de Pacajus– CE

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIENCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA DA CAGECE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À EXPLORAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRAS, AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE ESGOTOS SANITÁRIOS NAS LOCALIDADES URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

ESTE INFORMATIVO TÉCNICO VISA ELUCIDAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À FASE DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO).

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - SETEMBRO/2019.

DEMANDAS DA OUVIDORIA - RELATÓRIO POR TIPO DE MANIFESTAÇÃO - AGOSTO/2019.

RECOMENDAÇÃO Nº 03/2019 DA 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PACAJUS, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 150 SONDAS URETRAIS Nº 08, A PACIENTE SABRINA DA SILVA ARAUJO.