DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, JUNTO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO (AGEFIS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Weudson Maia Nepomuceno, Maria Jamilia da Costa Silva, Adriana Pereira da Silva Simplicio, Kamilla Karla Nobre de Lima
NOMEAR o(a) Sr(a). ROGÉRIO CONRADO DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.634.233-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). IASMYN LEITE DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.464.423-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.736.173-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIANA ELBA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.703-XX, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.193.003-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANTONIO MATEUS DE SOUSA E SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.139.973-XX e Matrícula Funcional nº 130102-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, junto à AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.166.863-XX e Matrícula Funcional nº 123085-9, do cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.693-XX e Matrícula Funcional nº 121165-0, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). DÉBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.077.853-XX e Matrícula Funcional nº 125635-1, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
NOMEAR o(a) Sr(a). SAMUEL PEREIRA CASTRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.203-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE FINANCEIRO, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). FÁBIO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.130.663-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.579.723-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). KAMILLA KARLA NOBRE DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.730.783-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). THALES GONÇALVES DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.579.283-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL, Simbologia DSP-00, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). KAMILLA KARLA NOBRE DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.730.783-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSÉ EVANILDO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.229.753-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS, Simbologia CAT-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA ROCHA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.931.893-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR GERAL DO HOSPITAL, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.736.173-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). KAIURY HURTADO MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.208.073-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). HANNA BÁRBARA FONSECA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.970.783-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA SAÚDE DA MULHER, DO HOMEM E DO IDOSO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Hanna Barbara Fonseca de Sousa Silva
Cargo: Diretora da Saúde da Mulher, do Homem e do Idoso
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.579.723-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, Simbologia GAS-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Marcos Venicio de Carvalho
Cargo: Assessor de Comunicação e Mobilização Social
EXONERAR o(a) Sr(a). FÁBIO DOS SANTOS SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.130.663-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). SAMUEL PEREIRA CASTRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.203-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDER ARCANJO JUNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.984.803-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
NOMEAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Claudia Moreira Aguiar
Cargo: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (caps)
APLICAR a penalidade de demissão à servidora pública efetiva, Sra. ANTONIA MARQUES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrito na Matrícula sob o nº 123626-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).
APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. AFONSO ASCINO DE MENEZES, PEDREIRO, inscrito na Matrícula sob o nº 180649-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).
APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, GARI, inscrito na Matrícula sob o nº 180641-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).
