EXONERAR o(a) Sr(a). DALVI ALVES DE QUEIROZ, CPF Nº 379.430.813-15, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

DESIGNAR a servidora MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF: 879.177.343-15, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e FRANCINEIDE CARVALHO DE ALMEIDA, CPF: 242.216.003-49 e FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF: 688.346.083-72 como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA inscrito(a) no CPF sob o nº 379.503.043-91, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAÇÃO do COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

EXONERAÇÃO do COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRE BANDEIRA PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 046.228.865-02, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

NOMEAR a Comissão de Defesa Prévia, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus, conforme Lei Municipal nº 391/2015, a ser composta pelos seguintes membros:

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 03 (três) anos , contados a partir de 08/02/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr(a). MILENA SANTOS BELEZA, CPF: 014.350.743-51, efetivo no cargo público de FISIOTERAPEUTA, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR os membros governamentais e representantes da sociedade civil integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social de Pacajus, para atuarem neste Município na função de Conselheiros titulares, com início na presente data e término em 10 de março de 2025.

NOMEAR o(a) Sr(a). MANOEL ZILMAR DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 928.409.903-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO VANGLEUDO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 759.151.893-34, para o cargo de provimento em comissão de COORD. MERCADO PUB. E RODOVIARIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Simbologia DAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2024.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATHARA MARIA DE LIMA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 026.863.643-51, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). NATALY ROBERTA DA SILVA MOURA inscrito(a) no CPF sob o nº 853.109.053-91, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO-CCR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). RENATA MILADI FERNANDES DANTAS inscrito(a) no CPF sob o nº 022.618.423-41, para o cargo de provimento em comissão de COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO E SAUDE DA CRIANÇA, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 1058/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MONICA FERREIRA DE MOURA inscrito(a) no CPF sob o nº 879.237.773-49, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EDNARDO MARTINS DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 035.411.993-18, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1027/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). PEDRO HENRIQUE ALCINO DA SILVA, CPF Nº 648.870.493-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1027/2022.

TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO Nº 420, DE 01 FEVEREIRO DE 2024 do (a) Sr(a).FRANCISCO EDNARDO MARTINS DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 035.411.993-18, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MAQUINAS DO PAC, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1027/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). RAIMUNDA IGUACIRA DOS SANTOS BRASIL, CPF Nº 801.449.263-34, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO SAD, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 802/2021.

EXONERAR o(a) Sr(a). ANA RUBIA DE LIMA, CPF Nº 061.988.663-35, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE AGRICULTURA E PECUARIA , Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1063/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES inscrito(a) no CPF sob o nº 538.976.763-20, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA VANDERLEIA CAMINHA DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 320.668.483-87, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 945/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ REIVISON NOGUEIRA SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº 776.592.793-00, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 018.057.883-96, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, com prazo de 02 (dois) anos, composta pelos seguintes membros:

NOMEAR o(a) Sr(a). RAIMUNDA IGUACIRA DOS SANTOS BRASIL inscrito(a) no CPF sob o nº 801.449.263-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SAD, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 802/2021.

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CONTROLE INTERNO, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Estabelecer diretrizes para a implantação e funcionamento das comissões de proteção e prevenção à violência contra a criança e o adolescente nas unidades de ensino da rede pública municipal de ensino.