EXONERAR, a Sr. JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, a Sr. JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, CPF sob o nº 399.106.793-53, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transporte, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Transporte.

EXONERAR, a Sra. VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Proteção Social, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.

EXONERAR, a Sr. ANTÔNIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

EXONERAR, a Sra. MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, CPF Nº 044.623.703-50, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente – SEDEMA.

EXONERAR, a Sr. EDUARDO FREDDI FILHO, CPF sob o nº 033.011.143-42, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

EXONERAR, a Sr. GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, CPF Nº 035.135.033-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI.

EXONERAR, a Sr. GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, a Sr. PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 069.723.563-77, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.

EXONERAR, a Sra. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 073.538.433-90, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto ao Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, a Sra. ÂNGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Educação – SME.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE LABORAL (INVALIDEZ) DA SERVIDORA PÚBLICA QUE INDICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – EDITAL DAS ARTES E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – ALDIR BLANC PACAJUS – LITERATURA, LIVRO E LEITURA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS FUNDEB, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 647.389.223-00 e matrícula nº 121039-4, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). ERNANDES BARBOSA FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 038.728.723-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DOS GUARDAS PATRIMONIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ACOMPANHAR E EMITIR PARECER TÉCNICO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.11.14.001.PERP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ ADAILTON DE SOUSA FEITOSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 606.137.283-35, para o cargo de GERENTE DO CONTROLE DE POLDAS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme a Lei Municipal nº 936 de 2022.