DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 04, DE 30 DE MAIO DE 2025 DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS QUE CONCEDEU AJUDA DE CUSTO À VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR o(a) Sr(a). FELIPE ANDRADE SALDANHA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.072.563-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, Simbologia CAR-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). JAQUELINE OLIVEIRA LEONARDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.265.943-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
FORMALIZAR a concessão da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) a servidora, Sra. ANA PAULA DA COSTA RODRIGUES SOUSA, inscrita no CPF sob n.º XXX.959.823-XX, e Matrícula nº 121835-2, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB II, em conformidade com o disposto nos Art. 30 a 34 da Lei Municipal nº 85/2009, no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, face a mesma ter apresentado o respectivo título de ESPECIALISTA, nos termos da Legislação Municipal acima citada, combinado com o Art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 122/2016.
FORMALIZAR a concessão da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) a servidora, Sra. MÔNICA BASTISTA DANTAS ARAÚJO, inscrita no CPF sob n.º XXX.299.993-XX, e Matrícula nº 128590-4, ocupante do cargo público de provimento efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PEB II, em conformidade com o disposto nos Art. 30 a 34 da Lei Municipal nº 85/2009, no percentual de 8% (oito por cento) sobre o vencimento base, face a mesma ter apresentado o respectivo título de ESPECIALISTA, nos termos da Legislação Municipal acima citada, combinado com o Art. 3º, inciso III do Decreto Municipal nº 122/2016.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). ANTONIO PEREIRA DAMASCENO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.605.438-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para ser LOTADO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, devido à alta demanda da Secretaria, onde suprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MANOEL EMILIANO LOPES DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.125.823-XX, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGRÔNOMO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, para o cargo de provimento efetivo de AGRÔNOMO , para ser LOTADO junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, devido à necessidade de uma equipe multidisciplinar de nível superior para analisar o licenciamento ambiental, formada na área ambiental e composta por servidores efetivos, onde exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.
RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I PEB I - ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL, criado através da Lei Municipal nº 001, de 05 de março de 2007, anteriormente ocupado pelo servidor Sr. LUIZ GUSTAVO SOARES MATOS, inscrito no sob o CPF n.º: XXX.023.083-64, por motivo de FALECIMENTO.
Agente: Luiz Gustavo Soares Matos
Cargo: Professora de Educação Básica I-peb I Ensino Infantil e Fundamental
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA JÚNIOR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.940.233-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Antonio Cesar da Silva Junior
Cargo: Gerente de Espaços e Equipamentos Esportivos
EXONERAR o(a) Sr(a). EMILIANA DE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.856.453-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Emiliana de Souza Lima
Cargo: Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (caps)
EXONERAR o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.166.863-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Nagila Maiara Costa de Lima
Cargo: Coordenador de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.622.373-XX, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, Simbologia CES-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). SILVIA HELENA VIANA DA SILVA FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.295.513-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, Simbologia CES-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Silvia Helena Viana da Silva Falcão
Cargo: Coordenadora do Programa de Alfabetização na Idade Certa
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NEGREIROS CARNEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.039.343-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ENSINO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOÃO VALDERI LIMA ALMEIDA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.533-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE POÇOS, Simbologia GAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). JESUS MARTINS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.288.053-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, SIMBOLOGIA CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO ROBERTO PEREIRA GOMES, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.326.613-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.195.693-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS, Simbologia DAS-02, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E INTERSETORIAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina
Cargo: Diretora de Projetos Institucionais e Intersetoriais
EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.923.293-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIANA MOREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.350.163-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.395.983-XX, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE GABINETE, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO DIRETOR DO GABINETE DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JONATAS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: João Kennedy Pires Caetano
Cargo: Secretario Municipal de Esporte e Juventude
NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.506.833-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, Simbologia DAS-01, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.
Agente: Maria Gleicilene Oliveira
Cargo: Diretor da Atenção Primária e Serviços Especializados
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA PREENCHER O FORMULÁRIO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS (SINIR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVERTER o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Laboral (invalidez) concedido à servidora pública municipal, Sra. GEANNE ESTEVAM PAULINO, inscrita no CPF sob o n.º 809.821.403-63, através da Portaria nº 057/2024/PACAJUSPREV, ocupante do cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e, por conseguinte, determina e autoriza o seu retorno às atividades laborais.
NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO BESSA CABRAL DE MORAIS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.119.493-XX, no cargo público de provimento efetivo de GEÓLOGO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
