NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO EVILAZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 010.945.023-08, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO ELÉTRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU.

RECONHECER, com arrimo nos dispositivos legais acima referidos (art. 81, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Municipal nº 01/2009), a VACÂNCIA do cargo público de provimento efetivo de GUARDA PATRIMONIAL, criado através da Lei Municipal nº 001, de 05 de março de 2007, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO BATISTA MONTEIRO DE OLIVEIRA sob o CPF número: 796.678.483-53, por motivo de falecimento.

NOMEAR o(a) Sr(a). THALENE VIEIRA DE ARARIPE FREIRE inscrito(a) no CPF sob o nº 010.166.063-46, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS - BANGUÊ, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDILANE DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 045.015.723-70, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CREAS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). LARISSA DE SOUZA CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 607.487.593-60, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, Simbologia CES-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

Autorizar e colocar à disposição da Defensoria Pública do Estado do Ceará, nos termos do Convênio de Cooperação firmado entre as partes, com vistas à cessão de servidores do Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal nº 01/2009, de 30 de junho de 2009 – Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o(a) servidor(a) JOELMA ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 120558-7, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, onde sua cessão se dará durante o período de 15/01/2024 à 31/12/2024, devendo órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor (a) cedido (a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 620.736.803-72, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). SÁVIO FREITAS DE OLIVEIRA GIRÃO inscrito(a) no CPF sob o nº 061.646.833-43, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). ALLYSON DE CASTRO SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 058.918.973-50, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUIZ BELMIRO DE SOUZA FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 975.051.453-04, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). VICTOR SILVA OLIVEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 023.816.923-55, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

HOMOLOGAR, nos termos do art. 41 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 6° da Emenda Constitucional N.º 19, de 04/06/1998, c/c §1° do art.20 c/c art. 21, ambos da Lei Complementar Municipal n°01/2009, c/c Decreto Municipal N.04/2012, a aprovação do estágio probatório do (a) servidor (a) MIGUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, portador (a) do CPF nº 536.938.687-00 em virtude de aprovação prévia em concurso público regido pelo Edital 01/2007, no cargo de provimento efetivo de FISCAL MUNICIPAL, declarando para os devidos fins de direito sua estabilidade no serviço público da Prefeitura Municipal de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). MILENA DOMINGOS DE SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 070.066.793-89, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E DE SETOR PESSOAL, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). RODRIGO ALVES DA PENHA inscrito(a) no CPF sob o nº 082.277.043-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ENGENHARIA, CONTROLE E ESTATÍSTICA DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

EXONERAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 063.321.643-79, do cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944, de 15/02/2022 // NOMEAR o(a) Sr(a). DIOGO NOGUEIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 063.321.643-79, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944, de 15/02/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO SÉRGIO MAIA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 360.897.703-10, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDERSON CARVALHO inscrito(a) no CPF sob o nº 190.379.488-98, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO, TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, Simbologia GAS-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT.

NOMEAR o(a) Sr(a). JORGIANA MARIA RODRIGUES TRAJANO inscrito(a) no CPF sob o nº 693.346.843-72, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIO DE SOUSA LOPES, CPF Nº 060.057.873-90, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS-BANGUE, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). SABINO HENRIQUE DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 007.624.163-78, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT,

NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 905.064.993-91, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO, Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE- SADEMA

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes ao Editais Municipais realizados com Recurso Próprio, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, realizados pelo município de Pacajus.

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 – DEMAIS ÁREAS, o servidor Ângelo Mozart Freire, portaria nº 81/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.

NOMEAR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE HABILITAÇAO TÉCNICA E HABILITAÇÃO JURÍDICA para avaliação de projetos referentes a Lei Paulo Gustavo nº 195/2022 - AUDIOVISUAL, o servidor Francisco Roberto Martins, portaria nº 104/2024, Reginaldo José da Silva nº 102/2024 e Jarbson Jerônimo Costa nº 106/2024, realizados pelo município de Pacajus.

NOMEAR o(a) Sr(a). ABILIO JAYMERSON SOUSA PINHEIRO, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.480.193-44, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO SERGIO MOREIRA DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 687.188.703-25, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESPAÇOS ESPORTIVOS, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

Ceder ao Município de Aurora o servidora Sra. JESCICA MIRELA BEZERRA DIAS RAMALHO, inscrita no CPF n°: 038.927.813-03, ocupante do cargo efetivo de PEB II, lotada da Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRDENIA DA SILVA ROCHA, CPF Nº 014.001.963-45, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TRANSPORTE HOSPITALAR, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - SMT.