DESIGNAR o servidor WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF: 603.312.683-10, para no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacajus, exercer todas as atribuições inerentes à função de Presidente da Comissão de Licitação, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações. // DESIGNAR os servidores LEA MÉCIA LOURENÇO, CPF Nº 067.877.483-88, como Membro 1º, e THAIS SILVA CARVALHO ROCHA, CPF: 044.821.843-73, como membro 2º, da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, e PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF: 050.160.573-89 e FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, CPF: 688.346.083-72 como SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO, necessários a subsidiarem os trabalhos do Presidente da Comissão, na forma da Lei.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUCAS GUEDES DE CASTRO, CPF Nº 072.561.483-80, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE MUSICAL, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE LICITAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme LeiMunicipal nº 1145/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 603.312.683-10, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITAÇÃO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE TOME DE LIMA MENEZES inscrito(a) no CPF sob o nº 357.083.873-00, para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). PETTERSON HOLANDA SILVA, CPF Nº 050.160.573-89, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). WALLISON RODRIGUES PEREIRA, CPF Nº 603.312.683-10, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, Simbologia DAS-02, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA ELIZABETE TOME DE LIMA MENEZES, CPF Nº 357.083.873-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DESPESAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA GIRLEINETE LOPES, CPF Nº 879.177.343-15, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE LICITACAO, Simbologia DSP-01, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). GILTON MACIEL DE LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 028.422.093-03, para o cargo de provimento em comissão de COORD.ILUMINACAO PUBLICA MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇOS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS TORRES inscrito(a) no CPF sob o nº 576.145.203-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 936-2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). GILTON MACIEL DE LIMA, CPF Nº 028.422.093-03, do cargo de provimento em comissão de COORDENADO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS TORRES, CPF Nº 576.145.203-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, MANUTENÇÃO ELETRICA E POÇO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). IZADORA RODRIGUES DA SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 079.975.683-01, para o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022

EXONERAR o(a) Sr(a). NAGELA BEZERRA DE MELO FREITAS, CPF Nº 018.057.883-96, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). PATRÍCIA SARAIVA MUNIZ inscrito(a) no CPF sob o nº 997.929.153-20, para o cargo de provimento em comissão de ORIENTADOR DE TRANITO , Simbologia GAS-04, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE - AMTT, conforme Lei Municipal nº 944/2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). JARDEL ANDERSON BERNARDO CAVALCANTE, CPF Nº 011.125.593-70, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPIO DE PACAJUS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LIA DE MELO NOGUEIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 041.801.343-81, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 985/2022.

Fica concedida a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1 (UM) ano, contados a partir de 11/03/2024, a favor do Servidor Público Municipal o Sr. FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, CPF: 743.341.583-15, efetivo no cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada da Secretaria Municipal de Educação - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). ESEQUIEL DA SILVA ALMEIDA CPF Nº041.535.753-56, no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SAÚDE - UBS PASCOAL junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

NOMEAR o(a) Sr(a). CAMILA ROCHA DIONISIO CPF Nº040.291.723-50, no cargo de provimento efetivo de BIBLIOTECÁRIA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). DYEGO RESCEM ELLERY NOGUEIRA CPF Nº042.711.693-74, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). NOHANA NOGUEIRA DA SILVA CPF Nº061.428.983-12, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). DAYANA COUTINHO ANDRADE CPF Nº603.696.593-17, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). NAYARA MARIA ALBUQUERQUE SILVA CPF Nº607.355.753-12, no cargo de provimento efetivo de MERENDEIRA junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). JULIANA MORAIS LIMA CPF Nº071.589.603-23, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). ARIANY SANTOS ALVES CPF Nº054.579.663-64, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA CELI FEEITOZA SILVA CPF Nº003.966.493-78, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ RONIERISON LIMA DA SILVA CPF Nº047.355.493-31, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

NOMEAR o(a) Sr(a). LUCINALDO QUEIROZ DE LIMA CPF Nº976.862.473-68, no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.