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Lista de Portarias Foram encontrados 6379 registros

DESIGNAÇÃO: 06/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Anna Christina Almeida Gama

Cargo: Fiscal de Contratos

DESIGNAÇÃO: 05/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Ariane Gomes Marques

Cargo: Fiscal de Contratos

FISCAL DE CONTRATOS: 04/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Anne Kelly Cavalcante Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO: 81/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

DESIGNAÇÃO: 03/2026 09/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Izonete Rodrigues Santos dos Anjos

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: 80/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz

EXONERAÇÃO: 79/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Patricia Martins de Queiroz

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

NOMEAÇÃO: 78/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE CEMITÉRIOS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonio Pereira de Lima

Cargo: Coordenador dos Cemitérios

EXONERAÇÃO: 77/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Vanessa Alves Nogueira

Cargo: Coordenador de Laboratório Hospitalar

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 02/2026 05/02/2026

Nomeação de Defensor Dativo no PAD instaurado em face do servidor Jonas Marcos de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Agente: Jonas Marcos de Oliveira

Cargo: Gari

NOMEAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO EM PAD: 01/2026 05/02/2026

Nomeação de Defensor Dativo no PAD instaurado em face do agente: Robson Bezerra da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Robson Bezerra da Silva

Cargo: Agente Administrativo

VACANCIA: 76/2026 03/02/2026

TORNA VAGO O CARGO QUE INDICA POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Italo Joas da Silva Oliveira

Cargo: Guarda Vidas

RETORNO: 75/2026 03/02/2026

DISPÕE SOBRE O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marleide Gadelha da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

AJUDA DE CUSTO: 74/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Zairton Girão Maia Junior

Cargo: Secretário Municipal de Assuntos Institucionais

AJUDA DE CUSTO: 73/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SR. FRANCISCO JESUS DE PRAGA SALES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Francisco Jesus de Praga Sales da Costa

Cargo: Procurador Geral do Municipio

NOMEAÇÃO: 72/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GESTÃO PESSOAL DAS SECRETARIAS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Flaviana Carvalho Nepomuceno

Cargo: Coordenador de Gestão de Pessoal das Secretarias

NOMEAÇÃO: 71/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DO EMULTI, ACADEMIA DA SAÚDE E PSE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Aliatar Alves de Queiroz Filho

Cargo: Coordenadora do Emulti, Academia de Saúde e Pse

AJUDA DE CUSTO: 01/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: José Edilson de Carvalho Lima

Cargo: Prefeito

DIÁRIA: 01/2026 02/02/2026

A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se à realização de viagem do à Capital Federal do Brasil, Brasília - Distrito Federal, para tratar de assuntos inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.

Agente: José Edilson de Carvalho Lima

Cargo: Prefeito

NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR (SUPLENTE): 70/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR, PARA ASSUMIR O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Rosimeire Pereira Lima Sousa

Cargo: Conselheiro Tutelar

SUBSTITUIÇÃO: 69/2026 30/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 68/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: José Erandir de Lima

Cargo: Diretor do Departamento Financeiro

EXONERAÇÃO: 67/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: José Erandir de Lima

Cargo: Coordenador de Articulação de Políticas Educacionais

SUBSTITUIÇÃO: 66/2026 27/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Jessica Emanuella Duarte, Francisca Alida Sousa Rufino

EXONERAÇÃO: 65/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Gislene do Vale

Cargo: Formador da Educação Básica

EXONERAÇÃO: 64/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Géssica da Silva Carvalho

Cargo: Formador da Educação Básica

EXONERAÇÃO: 63/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO FORMADOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Mardilene Ferreira de Sousa

Cargo: Formador da Educação Básica

EXONERAÇÃO: 62/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Fabricio Gomes de Lima

Cargo: Assistente dos Conselhos da Educação

ESTABELECE: 003/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS DE UILIZAÇÃO DOS ALOJAMENTOS NO AMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE: 002/2026 26/01/2026

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PASSAGEM DE SERVIÇO PRESENCIAL ENTRE O CHEFE DE EQUIPE E O MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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