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Lista de Portarias Foram encontrados 6379 registros

FISCAL DE CONTRATOS: 01/2026 26/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonia Elenice Nunes da Silva

Cargo: Fiscal de Contratos

EXONERAÇÃO: 110/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE PATRIMÔNIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Antonio Fagner Oliveira de Souza

Cargo: Gerente de Patrimonio

NOMEAÇÃO: 109/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: Nathara Maria de Lima Silva

Cargo: Diretor de Escola Nivel I

NOMEAÇÃO: 108/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: Maria Marcia da Silva

Cargo: Diretor de Escola Nivel I

NOMEAÇÃO: 107/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA DIR-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: Maria do Socorro Soares Bezerra

Cargo: Diretor de Escola Nivel I

NOMEAÇÃO: 106/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: João Sobrinho Roberto da Silva

Cargo: Diretor de Escola Nivel Ii

NOMEAÇÃO: 105/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: João Bosco Torres Filho

Cargo: Diretor de Escola Nivel Ii

NOMEAÇÃO: 104/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: Rayane Alynge dos Santos Freitas

Cargo: Formador da Educação Básica

NOMEAÇÃO: 103/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisca Luziene da Silva

Cargo: Formador da Educação Básica

NOMEAÇÃO: 102/2026 25/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

Agente: Ana Lucia de Oliveira Alves

Cargo: Formador da Educação Básica

DESIGNAÇÃO: 101/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE (FMDCA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edson Victor de Lima Silva

Cargo: Gestor do Fundo Municipal da Infancia e do Adolescente do Município de Pacajus

GRATIFICAÇÃO: 100/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) PREVISTA LEGALMENTE EM BENEFÍCIO DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DO ART. 30 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Marlucia Esteves da Silva

Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii

GRATIFICAÇÃO: 99/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL (GIP) PREVISTA LEGALMENTE EM BENEFÍCIO DOS PROFESSORES, NOS TERMOS DO ART. 30 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edna de Souza Valeriano

Cargo: Professor de Educação Básica Ii Peb-ii

NOMEAÇÃO: 98/2026 24/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Ana Melia Castelo Branco Lobato

Cargo: Coordenadora do Serviço de Atenção Domiciliar (sad)

COMISSÃO: 97/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL, E HABILITAÇÃO DOCUMENTAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DO CICLO PASCAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Coletiva: Francisco Roberto Martins

CREDENCIAMENTO: 12/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL JOSE MARIA PHILOMENO GOMES, PARA INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LAQUEADURA TUBÁRIA E VASECTOMIA JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.

Agente: Mariana Elba Costa

Cargo: Secretária de Saúde

EXONERAÇÃO: 94/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria da Conceição Oliveira Rocha

Cargo: Assistente de Avaliação Educacional

SUBSTITUIÇÃO: 93/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Draenne Micarla dos Santos Silva, Manoel Emiliano Lopes de Souza

SUBSTITUIÇÃO: 92/2026 20/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Roger Medeiros Silva Porto, Manoel Emiliano Lopes de Souza

FISCAL DE CONTRATOS: 07/2026 20/02/2026

DISOÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Ana Rubia de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

NOMEAÇÃO EFETIVA: 91/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Izabely de Alencar Sousa

Cargo: Nutricionista

NOMEAÇÃO: 90/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DO ARQUIVO CENTRAL, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: José Vanderley da Silva Filho

Cargo: Assistente do Arquivo Central,

NOMEAÇÃO: 89/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Mateus Correia Barros Lourenço

Cargo: Coordenador Administrativo

NOMEAÇÃO: 88/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Cristiano Cortez Oliveira

Cargo: Gerente de Estádio

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 87/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JONAS MARCOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 180638-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: Jonas Marcos de Oliveira

Cargo: Gari

APLICAÇÃO DE PENALIDADE: 86/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. ROBSON BEZERRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 129404-0, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

Agente: Robson Bezerra da Silva

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 85/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ORIENTADOR DE TRÂNSITO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Ruy Maurity Almeida Oliveira

Cargo: Orientador de Trânsito

SUBSTITUIÇÃO: 84/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Francisca Alida Sousa Rufino, Reginaldo Jose da Silva

NOMEAÇÃO: 83/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Wellington Arcanjo Lima

Cargo: Diretor de Assistencia Farmacêutica

EXONERAÇÃO: 82/2026 11/02/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF), SIMBOLOGIA CES-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Larissa Pamella Matos Evaristo

Cargo: Diretor de Assistencia Farmacêutica

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