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Lista de Portarias Foram encontrados 6379 registros

EXONERAÇÃO: 04/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Lailane Raniele Girão Araújo

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

NOMEAÇÃO: 03/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Lucivania Freitas de Lima

Cargo: Supervisor do Programa Criança Feliz

NOMEAÇÃO: 02/2026 09/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Nathan de Almeida Falcão

Cargo: Gerente de Unidade Socioassistencial

SUBSTITUIÇÃO: 01/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INFORMAÇÃO: 01/2026 06/01/2026

DISPÕE SOBBRE O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - EQP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Rafael de Sousa Aguiar

FISCAL DE CONTRATOS: 006/2026 02/01/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPÁL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Raquel de Lima Fernandes

Cargo: Fiscal de Contratos

ESTABELECE: 007/2025 23/12/2025

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO E INTERNO DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, DURANTE O PERIODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DO EXERCICIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE: 09/2025 18/12/2025

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUIÇÃO: 952/2025 17/12/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA/PACAJUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 26/2025 17/12/2025

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão, Agente: Robson Bezerra da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Robson Bezerra da Silva

Cargo: Agente Administrativo

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 25/2025 17/12/2025

Instauração de PAD e Nomeação de Comissão Processante, Agente: Jonas Marcos de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Agente: Jonas Marcos de Oliveira

Cargo: Gari

ESTABELECE: 08/2025 16/12/2025

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REMATRÍCULA E MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2026.

ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24/2025 15/12/2025

Arquivamento de Processos Administrativos, Agentes: Joao Franco da Costa, Cláudio Regis Oliveira de Araújo e Paulo Sérgio Fernnades Pimentel.

Agente: Joao Franco da Costa

Cargo: Motorista

INFORMAÇÃO: 09/2025 15/12/2025

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS EM RAZÃO DO RECESSO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Agente: Fabio Coutinho Pereira

Cargo: Procurador Adjunto

NOMEAÇÃO: 950/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Mateus de Sousa Gomes

Cargo: Agente de Transito

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 949/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Claudia Maria de Sousa Rabelo

Cargo: Assistente Social

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 948/2025 11/12/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Hiago de Sena Rodrigues

Cargo: Agente de Transito

AUTORIZAÇÃO: 08/2025 04/12/2025

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRABALHO EM REGIME DE HOME OFFICE NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NOS DIAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Francisco Jesus de Praga Sales da Costa, Fabio Coutinho Pereira

SUBSTITUIÇÃO: 947/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E MESA DIRETORA, PARA O BIÊNIO DE 2024/2026, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 946/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PACAJUS (COMDICAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Antonio Cesar da Silva Junior

CONCESSÃO: 07/2025 02/12/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A COORDENADORA DO SIMEC/PAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. SILVIA MARIA DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Silvia Maria de Paiva

Cargo: Coordenador do Simec/par

CONCESSÃO: 945/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Edson Victor de Lima Silva

Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social

DESIGNAÇÃO: 10/2025 28/11/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Kamilla Karla Nobre de Lima

Cargo: Fiscal de Contratos

CONCESSÃO: 21/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO À SENHORA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SRA. MARIA MICHELLY FERREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Maria Michelly Ferreira dos Santos

Cargo: Coordenadora de Proteção Social e de Segurança Alimentar e Nutricional

NOMEAÇÃO: 944/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: José Erandir de Lima

Cargo: Coordenador de Articulação de Políticas Educacionais

NOMEAÇÃO: 943/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Selma Maria Ribeiro

Cargo: Diretor do Departamento de Ensino

NOMEAÇÃO: 942/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Reginaldo Jose da Silva

Cargo: Diretor Administrativo

NOMEAÇÃO: 941/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADOR(A) DE REGULARIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO ESCOLAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Maria Fagênia do Nascimento Benício

Cargo: Coordenador de Regularização e Funcionamento Escolar

NOMEAÇÃO: 940/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Francisco Iderlan Frota da Silva

Cargo: Coordenador Administrativo

EXONERAÇÃO: 939/2025 21/11/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA DAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Agente: Selma Maria Ribeiro

Cargo: Diretora Administrativo

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