DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO A VIA QUE SE INICIA NA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, SENTIDO NORTE/SUL E TERMINA NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO BURITI COMO TAMBÉM DA RUA JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA GUARANY, SENTIDO SUL/NORTE E TERMINA NA RUA ARTUR BANDEIRA, BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EDINIR GADELHA DE LIMA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE MOREIRA DA SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO ROBERTO FILHO

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER DIRETRIZES, RESPONSABILIDADES E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PUBLICA NO BAIRRO BANGUE I

CONCEDE TITULO DE CIDADAO PACAJUENSE AO SR. ELIEDILSON DE BRITO FREIRE.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ADÃO ATELIER LOPES SILVA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUFLAZINO SILVA ALEIXO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALMIR PEREIRA SOUSA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUSA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ALBECIR DA SILVA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 279 DE 20 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI 391 DE 15 DE JUNHO DE 2015 (CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS).

ALTERA A LEI Nº 11, DE 20 DE ABRIL DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO QUADRILHEIRO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. MARCIA MARIELA ESTEVAM

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSE ANCHEVALDO DOS SANTOS COSTA

DENOMINA NOME FELIX NOGUEIRA DE MENEZES UMA PRAÇA PUBLICA EM NOSSO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSE AIRTON MOURA, A VIA PUBLICA ÇPCALIZADA NO ALTO ESTRELA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NO ALMOXARIFADO CENTRAL, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE.

ESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA VISA DELINEAR OS PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO, REALIZADA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS DEVERÃO OBEDECER AO DISPOSTO NESTA INSTRUÇÃO NORMATIVA.

A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA TEM COMO FINALIDADE ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, FUNDAMENTANDO-SE NA NECESSIDADE DA PADRONIZAÇÃO DAS ROTINAS E DO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS DE CONTROLE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PATROCINIO A ATLETAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.