CRIA VAGAS DE TAXI E MOTO TAXIS
DENOMINA RUA FRANCISCO CARLOS RIBEIRO DE LIMA
CONCEDE REAJUSTE DE 11,36 AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO
DENOMINA RUA ALICE OLIVEIRA DE SOUSA
DENOMINA RUA FERNANDO ALEX BRAS LIMA.
INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS - RDGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A GUARDA
DISPOE SOBRE O REAJUSTE E VENCIMENTO BASE DA GUARDA MUNICIPAL
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS
ESTABELECE MENOR VENCIMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS
REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO E DO ADICIONAL NOTURNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 12 E A SIMBOLOGIA DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO ANEXO I, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A PESSOAS IDOSAS EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO E PRIVADO EM PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 279/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2013, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO DE CULTURA)
REDUZ TEMPORARIAMENTE A REPRESENTAÇÃO, SUBSIDIO DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO, AGENTES POLITICOS E CARGOS COMISSIONADOS NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
INSTITUI O PROGRAMA CAPACITA PACAJUS, PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA O TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 269/2013, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CRIAR O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, EXCETO MERCADOS PUBLICOS, A REALIZAR PARCERIA E COOPERAÇÃO COM PESSOAS FISICAS E/OU PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO PÁRA MANUTENÇÃO E MELHORIAS URBANOAS NOS ESPAÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADOS POR OUTROS ENTES FEDERADOS, DE INTERESSE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FORMALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS DE DEPESA DE NATUREZA FINANCEIRA QUE TENHAM POR OBJETO A EXECUÇÃO DE PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PROCEDIMENTOS SOBRE A DESTINAÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS IRRECUPERÁVEIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, IMPLANTA A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS PARA A FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PREFEITURA DE PACAJUS E REVOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 004/2010, DE 04 DE AGOSTO DE 2010.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE INSPEÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A SOLICITAÇÃO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS.
