Estabelece critérios para o requerimento de Exoneração a pedido dos Servidores Públicos Efetivo no âmbito da Administração Pública Pacajuense e dá outras providências.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de VALTER SILVA DE ABREU, ANALISTA DO NICD, Simbologia CES-03, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FLUXO PARA LICITAR BENS, OBRAS E SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS INTEGRANTES DA ADMINITRAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS /CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORD. ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude e NOMEAÇÃO do Diretor da Atenção Primária e Servicos Especializado, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Saude
LEI Nº 896/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. THIAGO SA PONTE e adota outras providencias
LEI Nº 895/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. MARIA KLEBIANE EVANGELISTA NEMER e adota outras providencias
LEI Nº 894/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. GIL CARLO CARBONAR TARARAN e adota outras providencias
LEI Nº 893/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra. MARIA LÚCIA GOMES e adota outras providencias.
LEI Nº 892/2021 - QUE Concede Titulo de Cidadã Pacajuense a Sra CÉLIA MARIA BEZERRA CAMPELO e adota outras providencias
LEI Nº 891/2021 - QUE Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça da Matriz na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Padre Coriolano Holanda Cavalcante, pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providencias
LEI Nº 890/2021 - QUE Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor JOSÉ NOBRE GUIMARÃES e dá outras providencias
LEI Nº 889-2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE FISCAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIALGAS-02, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇAO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SUPERVISOR DO CRAS COAÇU, Simbologia GAS-03, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSESSOR DO DESENV. ECONOMICO-GAS-04, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria de Des. Econômico
LEI Nº 896-2021 - QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIACOMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 883.2021 - Revisa o valor do vencimento base do cargo base do cargo público efetivo de Procurador do Município para os exercícios financeiros de 2022 a 2024, concede adicional por tempo de serviço (quinquênio) e dá outras providências .
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE TRANSPORTE- , Simbologia GAS-02, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE TRANSPORTE, simbologia CAT-04, junto á SEAFI
INSTITUI O PROJETO BOLSA ESPORTE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor WAGNER SOUSA GOMES e dá outras providencias.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
REGULAMENTA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
