Concede TÍTULO DE CIDADÃ Pacajuense a Sra. ANTÔNIA SERGIA DE LIMA e dá outras providencias.
ALTERA A LEI Nº 932 DE 20221 QUE CRIA A GTAM GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.
ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS, ALTERAÇÕES DE NOMENCLATURAS E SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SIDU E REAJUSTA E REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL (MÉDICO), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE PACAJUS/CE.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2022, ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDAÇÃO, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: JOSE AURILO FIRMINO DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA NEILA MATIAS DE OLIVEIRA, CARGO: MERENDEIRA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES PINHEIRO, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Convalidação, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
Aposentadoria Por Invalidez, Agente: Francisca Angelica Lima Lourenco, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, AGENTE: MARLY TORRES DE OLIVEIRA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CONVALIDAÇÃO, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: ANTONIA TELMA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
CONVALIDAÇÃO, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, AGENTE: EUNICE COUTINHO DE LIMA, CARGO: PROFESSORA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
APOSENTADORIA, AGENTE: MARIA DA CONCEIÇAO COSTA OLIVEIRA, CARGO: COORDENADOR PEDAGÓCICO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Aposentadoria Voluntária Por Idade, Agente: Maria das Gracas Franco de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
ALTERA A LEI Nº 377 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS PACAJUSPREV -, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO FINANCEIRO PARA A COMPETIÇÃO DENOMINADA CORRIDA CICLÍSTICA TRADICIONAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA, DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, LOCALIZADO NO BAIRRO MANGABEIRA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM BOSCO, PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora MARIA DO SOCORRO NOBRE e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor SIDNEY CASTRO E SILVA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO e dá outras providencias.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
