EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, a Sr. GERMANO MONTEIRO REGADAS, CPF Nº 002.906.943-29, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI.
EXONERAR, a Sr. GEYNERSON RAFAEL PINHEIRO DE SOUZA, CPF Nº 035.135.033-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
EXONERAR, a Sr. EDUARDO FREDDI FILHO, CPF sob o nº 033.011.143-42, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente SEDEMA.
EXONERAR, a Sra. MARIA ELISANDRA DA SILVA SOARES, CPF Nº 044.623.703-50, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEDEMA, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
EXONERAR, a Sr. ANTÔNIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.382.353-39, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
EXONERAR, a Sra. VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Proteção Social, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Transporte.
EXONERAR, a Sr. JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, CPF sob o nº 399.106.793-53, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Transporte, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, conforme Lei Municipal nº 1150/2023.
EXONERAR, a Sr. JORGE LUIS DE SOUSA, CPF Nº 834.796.353-34, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SSP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, a Sr. JOSÉ MAGNO VASCONCELOS NASCIMENTO, CPF sob o nº 659.658.333-34, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Simbologia PG, junto à PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAP.
EXONERAR, a Sr. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA, CPF sob o Nº 046.781.503-82, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - SMAP, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
EXONERAR, a Sr. PAULO CEZAR ROCHA PINTO, CPF sob o nº 388.955.953-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS.
EXONERAR, a Sr. CLÁUDIO AUGUSTO DA SILVA DANTAS, CPF sob o Nº 512.258.323-49, do cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 944/2022.
EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
EXONERAR, a Sr. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF Nº 061.970.643-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Simbologia S2, junto a INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, conforme Lei Municipal nº 1112/2023.
EXONERAR, o Sr. ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF sob nº 016.242.123-01, do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, Simbologia DSP-01, junto ao SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.
EXONERAR, a Sra. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, CPF Nº 055.675.913-30, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E ORDENADORA DE DESPESAS, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.
DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO JURÍDICA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SECULT PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 ALDIR BLANC PACAJUS EDITAL DAS ARTES E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 ALDIR BLANC PACAJUS LITERATURA, LIVRO E LEITURA.
