Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6859 registros

Portaria: 49/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). VALTER CLEIBE RODRIGUES CORREIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 019.972.293-58, para o cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGEFIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 50/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ÁLVARO DOUGLAS COSTA FERNANDES, inscrito(a) no CPF sob o nº 892.348.803-82, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 18/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). NÁGILA MAIARA COSTA DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 034.166.863-06, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 51/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA NAYANE DA SILVA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 050.395.983-94, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 31/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). RUDINEI FRANCO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 021.924.233-06, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 42/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA, inscrito(a) no CPF sob o nº 855.762.713-00, para o cargo de provimento em comissão de COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL E ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.145/2023.

Portaria: 46/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSANA BATISTA MAIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 608.405.573-70, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE IMPRENSA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 48/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 076.818.993-40, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE AUDITORIA, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 47/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTÔNIO DA COSTA FILHO, inscrito(a) no CPF sob o nº 013.094.83-10, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR GERAL DO MUNICÍPIO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 22/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO VICTOR DE PAULA FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 054.213.203-67, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL E SELO UNICEF, Simbologia DAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 14/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). VITÓRIA DE OLIVEIRA PINTO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 007.257.643-09, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO E SAÚDE DA CRIANÇA, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.058/2022.

Portaria: 15/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ADRIANE BRAGA DO CARMO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 054.023.323-47, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SERVIÇOS ESPECIAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 24/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). HANNA BÁRBARA FONSECA DE SOUSA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 068.970.783-52, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA SAÚDE DA MULHER, ADOLESCENTE E TELESAÚDE, Simbologia CES-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.058/2022.

Portaria: 45/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). LINDIARIA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.970.983-90, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 28/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). CATIA IZABEL MAIA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 023.736.173-66, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA NUTRICIONAL, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 23/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ADRIZIA DO NASCIMENTO SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.796.933-74, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NASF, ACADEMIA DE SAÚDE E PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 16/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). NEIDE MAIA DA SILVA SOARES, inscrito(a) no CPF sob o n.º 189.591.643-72, para o cargo de provimento em comissão de OUVIDORA DO SUS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 17/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA KELY PONTES DO NASCIMENTO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 067.872.513-60, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 19/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA GLEICILENE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 057.506.833-70, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DAS UBS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 25/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). EMILIANA DE SOUZA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 421.856.453-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 26/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTA BARBOSA MIRANDA NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 048.032.513-80, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 29/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO MOZILTON WANDER VIEIRA DE MORAIS, inscrito(a) no CPF Nº 745.288.743-34, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ENDEMIAS E ZOONOSES, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 44/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº 003.574.653-00, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 27/2025 01/01/2025

NOMEAR o(a) Sr(a). MARCOS VENICIO DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o n.º 398.579.723-49, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, Simbologia GAS-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Portaria: 1425/2024 30/12/2024

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Educação – SME.

Portaria: 1426/2024 30/12/2024

EXONERAR, a Sra. ÂNGELA MYRLE SALDANHA GUIMARÃES LEITE, CPF Nº 784.179.533-53, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Educação, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

Portaria: 1427/2024 30/12/2024

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 1428/2024 30/12/2024

EXONERAR, a Sra. THAYNA SANTOS DE ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 073.538.433-90, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao GABINETE DO PREFEITO, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

Portaria: 1429/2024 30/12/2024

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.

Portaria: 1430/2024 30/12/2024

EXONERAR, a Sr. PEDRO PAULO SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA, CPF Nº 069.723.563-77, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Institucionais, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

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