DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE PARA O FORUM DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA, SIMBOLOGIA FG-5, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS-SEAFI''
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA DE AUDITORIA, DANIELA SILVA NASCIMENTO, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO- CGM
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE TRANSITO, SIMBOLOGIA GAS-03, E NOMEAÇÃO PARAO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE GERENTE DE OPERAÇÕES E FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS-PACAJUSTRÂNSITO
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIÇÃO PATRIMONIAL, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, JOSÉ GOMES DELIMA JUNIOR, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE-SMEJ
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEDUC.
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE FORMADOR EDUCACIONAL, FRANCISCA EDINETE MENEZES MAIA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC
DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE INTRUTOR DE ZUMBA, FRANCISCO ALEXSSANDRO NONATO DA SILVA, SIMBOLOGIA GAS-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE-SMEJ
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO- PGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE P R O J E T O S C O M P L E M E N T A R, MARIA SILVANI NOGUEIRA, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SEC.DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
DISPOE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES RELACIONADA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE.
Denomina de Rua EVANILDO TEÓFILO DA SILVA a via localizada entre as ruas Cicero Nogueira e Antônio Alves Filho, no bairro Cruz das Almas, sentido oeste leste, em toda sua extensão.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TÁXI.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 184 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão de valores devidos pelo Município de Pacajus ao seu Regime Próprio de Previdência Social, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SME.
D i s p õ e s o b r e a E X O N E R A Ç Ã O d o COORDENADORA DE ENFERMAGEM, MARIA SONIA ESTEVAO E FREITAS ARRUDA, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Saude.
PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ E NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA TAXA ANUAL DE RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DAS VAGAS DE TAXI E MOTO TAXI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E NOMEAR COMISSÃO PARA APURAR IRREGULARIDADES.
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. EDVALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA, VULGO Dr. Edvaldo., EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NO DIA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, RAIMUNDA ELIEUDA GOMES, Simbologia DAS-04, junto a Fundo Municipal de Educacao.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do DIRETOR ESCOLAR NÍVEL I, NULIMAR HONÓRIO HIPÓLITO, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, MARLENE GOMES BRASIL DE SOUSA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, MARIA JOSIANA NOGUEIRA DE LIMA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, MARIA GLEICIANE DA COSTA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II,MARIA DIANA MARTINS DE OLIVEIRA, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO E NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, SIMBOLOGIA DAS-03, JUNTO A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO.
