Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6852 registros

Portaria: 0101/2020 24/01/2020

Nomeia os Membros da Comissão Permanente de Sindicância junto ao Município de Pacajus e dá outras providências.

DECRETO: 003/2020 24/01/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 98/2017 E 149/2018, QUE TRATAM SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO USO DE MÁQUINAS PÚBLICAS – TRATORES – DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA – SEARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2020 24/01/2020

DISPÔE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DO USO DE MÁQUINAS PÚBLICAS – TRATORES – DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA – SEARP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0100/2020 23/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARILANNI CARNEIRO DE LIMA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Portaria: 0098/2020 22/01/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, o Servidor Efetivo GEOVANE AVELINO DE CASTRO.

Portaria: 0099/2020 22/01/2020

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Portaria: 0089/2020 21/01/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Cultura - SECULT, O Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.

Portaria: 0090/2020 21/01/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano– SEINFRA, o Servidor Efetivo ERNANDO FEITOSA DA ROCHA.

Portaria: 0091/2020 21/01/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social– STDS, a Servidora Efetiva EVERLANE BARBOSA DE CASTRO.

Portaria: 0092/2020 21/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RAFAELLE BENÍCIO RAMALHO CUNHA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Portaria: 0093/2020 21/01/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sr. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Portaria: 0094/2020 21/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA, Simbologia GAS - 03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Portaria: 0095/2020 21/01/2020

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Comissão de Defesa Prévia, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Portaria: 0096/2020 21/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão de Defesa Prévia, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

Portaria: 0097/2020 21/01/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, o Servidor Efetivo JOSÉ FRANCILÉ.

Portaria: 0088/2020 20/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO NATHAN FEITOSA DE ALMEIDA, Simbologia GAS - 04, junto a Gabinete do Prefeito – GAP.

Portaria: 0083/2020 17/01/2020

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca – SEARP.

Portaria: 0084/2020 17/01/2020

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Portaria: 0085/2020 17/01/2020

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Portaria: 0086/2020 17/01/2020

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto ao Gabinete do Prefeito – GAP.

Portaria: 0087/2020 17/01/2020

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Portaria: 0082/2020 17/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MICHEL BARROS DA SILVA, Simbologia GAS - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

Portaria: 0081/2020 16/01/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, o Servidor Efetivo FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA.

Portaria: 0080/2020 16/01/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano– SEINFRA, o Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.

Portaria: 0077/2020 15/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES Simbologia CAT– 03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

Portaria: 0078/2020 15/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ISABELA DA SILVA Simbologia CAT– 03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

Portaria: 0079/2020 15/01/2020

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, Simbologia GAS – 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Portaria: 003/2020 13/01/2020

PORTARIA Nº 003/2020, 13 DE JANEIRO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS - CEARÁ, no uso da sua atribuição, RESOLVE: Art. 1º - PUBLICAR o resultado da Primeira Fase da Seleção Pública para Contratação temporária de Professores de Banco de Dados.

Portaria: 0076/2020 13/01/2020

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, especificamente do RH, a Servidora Efetiva, Leide Daiana da Costa Vasconcelos.

Portaria: 0147/2021 11/01/2020

GERENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia CAT-04, junto a Sec. de Infraestrutura e Desenvol.Urbano

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