NOMEAR o(a) Sr(a). DAMARA RIBEIRO DA SILVA, CPF Nº 031.536.183-21, para o cargo de Coordenador de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr(a). JULIA GABRIELA COSTA SANTOS, CPF Nº 072.110.163-10, para o cargo de Coordenador de Auditoria, Controle, Avaliação e Regulação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR o(a) Sr(a). RAYANE DE MORAIS ARAÚJO, CPF Nº 079.919.433-64, para o cargo de Secretária Adjunta de Saúde, Simbologia S 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR o(a) Sr(a). WÊLISSA FAÇANHA MENDES FALCÃO BENÍCIO, CPF Nº 006.350.593-20, para o cargo de Secrétaria Municipal de Saúde, Simbologia S 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr(a). Emanoela Matos de Almeida Sousa, CPF Nº 540.269.543-15, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos comissionados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, conforme Lei Municipal n° 1013 de 23 de junho de 2022.
EXONERAR todos os servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados, à exceção dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura e na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR o(a) Sr(a). Francisco Charles Pereira da Silva, inscrito no CPF n° 042.849.823-03, do Cargo de Presidente, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus - AMTTP.
EXONERAR os(as) Srs(as). GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, inscrita no CPF n° 418.799.088-75, do Cargo de Presidente, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.
EXONERAR os(as) Srs(as). THIAGO SÁ PONTE, inscrito(a) no cpf n° 979.836.083-49, Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO, inscrito(a) no cpf n° 655.437.343-87, Secretário(a) Municipal de Saúde, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). Karinne Nogueira Santiago, inscrito(a) no cpf n° 797.833.923-87, Chefe de Gabinete, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). José Darlan Cosmo de Oliveira, inscrito(a) no cpf n° 936.846.813-34, Secretário(a) Municipal de Educação e Cultura, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). José Cosme de Carvalho Filho, inscrito(a) no cpf n° 909.270.443-15, Secretário(a) Municipal de Segurança Pública e Transporte, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira, inscrito(a) no cpf n° 344.458.702-34, Secretário(a) Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, inscrito(a) no cpf n° 029.415.103-62, Procurador Geral do Município, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, inscrito(a) no cpf n° 309.858.543-91, Secretária Municipal de Administração e Finanças, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO, inscrito(a) no cpf n° 997.471.113-49, Secretária Municipal de Proteção Social, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
EXONERAR os(as) Srs(as). AURI COSTA ARARIPE, inscrito no cpf n° 141.408.613-04, Secretário Municipal de Esporte e Esporte e Juventude, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus.
RESOLUÇÃO 16/2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Eleitoral para eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde de Pacajus, para o biênio 2023/2024, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.
Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES.
Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. GUILHERME BISMARCK
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar e Nomeação de Comissão, Agente: Jose Francile, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Designar o(a) Sr(a). JORGE LUIS DE SOUSA, matricula nº 120563-3, comandante da GCMP, para a função de gestor responsável pela unidade de identificação da GCMP, conforme anexo VI da Portaria nº 523/2023 da SENASP/MJ.
Denomina de Praça DR. OGENIS ALVES BRILHANTE, a praça localizada no BEIRA-AÇUDE, em, Pacajus
Concede título de cidadão Pacajuense ao SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
NOMEAR INTERINAMENTE o(a) Sr(a). JOAQUIM ANTONIO DA COSTA FILHO, para o cargo de provimento em comissão de CORREGEDOR DA GUARDA MUNICIPAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE - SSPT, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS TUCUNS , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Cargo Público de Provimento Efetivo de AGENTE DE SAÚDE-UBS PEDRA BRANCA , junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS