"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGULAMENTO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE PACAJUS (AGEFIS).

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REGULAMENTA O FUNDO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUIDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N°210/98

DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECRETO CORRIGIDO

REGULAMENTA O DESCONTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO ANO DE 2023, BEM COMO, A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA PLANTA CONFORME O ÍNDICE IPCA E SUAS RESPECTIVAS DATAS DE RECOLHIMENTO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU A ELAS EQUIPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, DE INSPEÇÃO SANITARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ERRATA DO DECRETO 48 DE 2022

ESTABELECE O VALOR DA UFM – UNIDADE FISCAL MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NO QATAR

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, CONSOANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023

ALTERA O DECRETO N° 175, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PACAJUS- FMMAP, INSTITUÍDO PELA LEI N° 556, DE 16 DE MAIO DE 2018, DE ACORDO COM O ART. 10 DE SEU ANEXO III, QUE RATIFICOU O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDIOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA BCPMRS-RMB.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 06/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E NO ESTADO DO CEARÁ"

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2022, NO QATAR.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTE A LEI MUNICIPAL N° 268/2013, NO QUE TANGE AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, RESPONSÁVEIS POR PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO PERMANENTE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PACAJUENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

REGULAMENTA SOBRE A AMPLIAÇÃO NO EFETIVO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS - LEI Nº 953/2022

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO, POR CARGO/FUNÇÃO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE QUE ATUAM NA APS - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ESTABELECIDO NA LEI Nº 1030/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022”.

REGULAMENTAR A COBRANÇA DE PLANOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONSIDERANDO O ART. 58 E 63 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.936 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 QUE REGULAMENTA A LEI 12.305/2010 QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PNRS)

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO PROCON, DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA FISCALIZAÇÃO, DAS PRATICAS INFRATIVAS E DAS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS À LEI Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, DECRETO Nº 2181, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E LEI MUNICIPAL Nº 967, DE 23 DE MARÇO DE 2022