Fiscalização realizada no período de outubro de 2021. Análise da estrutura e dos controles efetivados na Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE FEVEREIRO

Relatório por tipo de Manifestação/ MÊS DE JANEIRO

Fiscalização realizada no período de janeiro a setembro de 2021. Execução orçamentária e financeira. Atos de Pessoal. Bens Patrimoniais. Licitações, contratos e convênios.Obras Públicas e serviços de engenharia.Operações de crédito.Suprimento de fundos, adiantamento, cartões coorporativos. Doações, subvenções, auxílios, contribuições concedidas. Transparência pública. Procedimentos correicionais.

TERMO DE ADESÃO À REDE NACIONAL DE OUVIDORIAS

REGULAMENTA O USO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS PARA REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMUNICAÇÃO EM PROCESSOS CORRECIONAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE CORREIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DO ARACATI, POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E O MUNICÍPIO DE PACAJUS,COM A INTERVENIÊCIA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INTEGRAÇÃO INSTIUCIONAL, NOS TERMOS DE SEU OBJETO.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PÚBLICO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂSITO DE VEÍCULOS.

RECOMENDAÇÃO a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, para implantação de procedimentos de controle em processos de programas assistenciais.

PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DE CORREGEDORIAS -PROCOR

RECOMENDAÇÃO de estruturação dos procedimentos internos da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF.

DIPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÁS EQUIPES DE CONTROLE EXTERNO.

ESTE INFORMATIVO TÉCNICO VISA ELUCIDAR EVENTUAIS QUESTIONAMENTOS RELACIONADOS À FASE DE EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA MUNICIPAL (EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2020.08.03-02-01

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 13/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA – 12/2021 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIENCIA PUBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025

EDITAL – 11/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ.

EDITAL – 10/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ.

EDITAL – 09/2021 DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIÁRIOS PARA ATUAREM NO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO FUNDEB

Convocação de Assembleia para a Escolha entre os pares por Segmento para composição do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS Fundeb;

Divulgação das inscrições deferidas para a Escolha do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS Fundeb

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 19, de 20 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 19, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, CPF: 174.673.493-00, e o intimaa apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentesautos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 12, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 12, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. MARIO DAVID PAULA FREITAS, CPF: 456.060.213-15, e o intima aapresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 11, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 11, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, CPF: 623.696.283-91, e o intima aapresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 19, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 17, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, CPF: 961.824.153-04, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 09, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 09, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, CPF: 001.014.313-29, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.

O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 14, de 19 de janeiro de 2021, publicada sob o edital depublicação nº 14, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156da Lei 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por seencontrar em local incerto e não sabido, o Sr. FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, CPF: 017.641.293-00, e ointima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nospresentes autos.Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ouatravés do e-mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com.