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Lista de Portarias Foram encontrados 594 registros

DESIGNAÇÃO: 280/2022 09/02/2022

09/02/2022

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado José Melinho de Lima Neto, PEB-II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 124120-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: JOSE MELINHO DE LIMA NETO

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 03/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS- 05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Agente: MARIANA DEYSE DE SOUSA COSTA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

NOMEAÇÃO: 63/2022 01/02/2022

01/02/2022

- NOMEAÇÃO do Sr(a). JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação, Cultura e Esporte

Agente: JOSE DARLAN COSMO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIO(A) DE EDUCAÇÃO

NOMEAÇÃO: 36/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Agente: MARCIA SANTOS DE SOUSA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II

NOMEAÇÃO: 35/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Agente: YOHANNA BRUNA DUARTE DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I

NOMEAÇÃO: 34/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao

Agente: ALAENE GOMES AGOSTINHO

Cargo: COORDENADOR DE FORMADORES

EXONERAÇÃO: 33/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Agente: FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO

Cargo: COORDENADOR DE FORMADORES

EXONERAÇÃO: 32/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Agente: NÁGILA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 31/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenadora do Recursos Humanos, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do Assistente, Simbologia GAS- 02, junto a Fundo Municipal de Educação

Agente: NÁGILA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE RH

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO: 30/2022 18/01/2022

18/01/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO

Cargo: ASSISTENTE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO: 30/2022 17/01/2022

17/01/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO

Cargo: ASSISTENTE DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PRORROGAÇÃO: 06/2022 05/01/2022

05/01/2022

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 38, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 39, de 27 de Maio de 2021.

Agente: JOSE MELINHO DE LIMA NETO

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 02/2022 04/01/2022

04/01/2022

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao

Agente: LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III

DESIGNAÇÃO: 49/2021 09/09/2021

09/09/2021

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO MARIO DAVID PAULA FREITAS, fisioterapeuta, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 125598-3, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 48/2021 09/09/2021

09/09/2021

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121162-5, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 47/2021 09/09/2021

09/09/2021

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, médico plantonista, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 124079-0, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 46/2021 09/09/2021

09/09/2021

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, técnico em enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 121077-7, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 45/2021 09/09/2021

09/09/2021

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, agente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 120388-6, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 44/2021 09/09/2021

09/09/2021

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula funcional nº 120451-3, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 43/2021 09/09/2021

09/09/2021

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA, motorista, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 127202-0, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

DESIGNAÇÃO: 42/2021 09/09/2021

09/09/2021

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO DANILO DA SILVA MATOS, técnico de informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125397-2, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Agente: FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSORA

ERRATA DE PORTARIA: ERRATA/2021 20/08/2021

20/08/2021

AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 687, DE 01 de Setembro de 2020.

Agente: CYNARA SIQUEIRA PESSOA

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

LICENÇA MATERNIDADE: 408/2021 15/07/2021

15/07/2021

CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: MESSYLANDIA OLIVEIRA DE SOUSA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA MATERNIDADE: 407/2021 15/07/2021

15/07/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELISSANDRA SOUZA BEZERRA

Cargo: PROFESSORA

LICENÇA MATERNIDADE: 406/2021 15/07/2021

15/07/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: NARA CARACA CASTRO MELO

Cargo: PROFESSORA

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 403/2021 13/07/2021

13/07/2021

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: CARLINEIDE DE LIMA ALVES

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

INSTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO: 38/2021 27/05/2021

27/05/2021

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 205/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

Agente: JOSE MELINHO DE LIMA NETO

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR: 370/2021 19/05/2021

19/05/2021

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CRISTIANE CAMILA ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETARIA ESCOLAR

RETORNO: 367/2021 17/05/2021

17/05/2021

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA ELINEIDE DE LIMA ALVES AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ELINEIDE DE LIMA ALVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 366/2021 10/05/2021

10/05/2021

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.

Agente: MONICA ITALA DE LEMOS XAVIER

Cargo: PEB II- EDUCAÇÃO INFANTIL

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