Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado José Melinho de Lima Neto, PEB-II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 124120-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS- 05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

- NOMEAÇÃO do Sr(a). JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação, Cultura e Esporte

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS-05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, Simbologia CAT-03, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do COORDENADOR DE FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia DAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educacao.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenadora do Recursos Humanos, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educacao e NOMEAÇÃO do Assistente, Simbologia GAS- 02, junto a Fundo Municipal de Educação

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, Simbologia GAS-02, junto a Fundo Municipal de Educação e NOMEAÇÃO do COORDENADOR DOS FORMADORES, Simbologia CAT-04, junto a Fundo Municipal de Educação.

Prorrogar, por 15 (quinze) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designado pela Portaria nº 38, de 27 de Maio de 2021, sob o Edital de Publicação nº 39, de 27 de Maio de 2021.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III , LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, Simbologia DAS-03, junto a Fundo Municipal de Educacao

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO MARIO DAVID PAULA FREITAS, fisioterapeuta, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 125598-3, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO MARIA SUELY BAIA RODRIGUES, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121162-5, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO JOSÉ UEIDES FECHINE JUNIOR, médico plantonista, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 124079-0, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO IGOR LEONARDO PEREIRA DE SOUSA, técnico em enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 121077-7, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO OSMANO LIMA ARRUDA, agente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 120388-6, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO NOÉ MOREIRA MACIEL, aux. de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula funcional nº 120451-3, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO FRANCISCO JORGE FERREIRA VIANA, motorista, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 127202-0, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, Professora do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 121968-5, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO DANILO DA SILVA MATOS, técnico de informática, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 125397-2, nos autos do processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

AVISO DE ERRATA A PORTARIA Nº 687, DE 01 de Setembro de 2020.

CONCEDE DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTAURAR O COMPETENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR JOSÉ MELINHO DE LIMA NETO, OBJETIVANDO A APURAÇÃO DA REALIDADE DOS FATOS CONSTANTES NO OFICIO Nº 205/2021 E DEMAIS FATOS CORRELATOS, BEM COMO EVENTUAL RESPONSABILIDADE E PUNIÇÃO DO MESMO, CONFORME CONCLUSÃO APRESENTADA NO REFERIDO PROCESSO.

CONCEDE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA ELINEIDE DE LIMA ALVES AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a CESSÃO do servidor público do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.