ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA MANOEL RODOLFO (NEL RODOLFO A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA DUCA PEDRO (RODOVIA 253, ROD. PACAJUS CASCAVEL) SENTIDO NORTE/SUL ATÉ A RUA ANTNIO MADALENA NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 505/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA PESSOA JURIDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 587 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 (LEI DE DIRETRIOZES ORÇAMENTARIAS DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SR. ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALAECIO GOMES GOSTINHO
Designa Francisco Jorge Ferreira Viana para Função Gratificada FG 12 junto a SEAFI
DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS- BASE DOS SERVIDORES PUBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ODETE DA SILVA DE QUEIROZ O POSTO DE SAÚDE DO BANGUE II
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ECOLETAS AMBIENTAL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA GMTEX INDÚSTRIA COMERCIO DE TECIDOS, CONFECÇÕES E BENEFICIAMENTO INDUSTRIAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA J.A SILVA PRODUTOR RURAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERMUNICIPAL
CANCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FLÁVIO EVARISTO NEPOMUCENO ME
CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 21/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE ARMA DE FOGO DE CALIBRE PERMITIDO E DE USO DE EQUIPAMENTO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA OS ACE E ACS
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispoe sobre a Redistribuição de Fernanda Melo e Barros para Biblioteca Pública
Dispoe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistencia Social
Dispoe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Municipal de Avaliação Patrimonial (Clovis, Rodrigo, Ildson e Ronielly)
Nomeação de Josiane Maria Gomes de Carvalho para o cargo de Assessor da Ouvidoria
Exoneração e Nomeação de Alisson Luis da Silva Firmino para o cargo de Assessor de Auditoria
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Nelielder de Sousa Pinheiro
Designa Edina Lucia Canuto de Oliveira para a Função Gratificada FG-08, junto a SEAFI.
Concede Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Thaiza Lourenço Ribeiro Menezes
Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Paulo Sérgio Martins Neres por posse em cargo inacumulavel
Torna vago o cargo anteriormente ocupado por Denny Barkley de Castro Sousa por posse em cargo inacumulavel
