Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA, Simbologia DAS – 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Tesoureira, Simbologia DAS – 01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Tesoureira, Simbologia DAS – 01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Transportes, Simbologia CAT – 04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenador de Transportes, Simbologia CAT – 04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito – GAP.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município – PGM.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus – PACAJUSTRANSITO.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Procurador Adjunto do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município – PGM.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca – SEARP.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário de Infraestrutura, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria de Meio Ambiente.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus – PACAJUSPREV, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus –PACAJUSPREV.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Secretários Municipais da Administração Pública, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALÍCIO E DE FINAL DE ANO.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 12 DA LEI 120 DE 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Aline Cinara de Sá Saldanha, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADODO MUNICIPIO DE PACAJUS EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR QUE SERÁ COMEMORADO EM DATA DE 14/10/2019 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito