Dispõe sobre a NOMEAÇÃO o Sr. JOSÉ AIRTON MOURA FILHO, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA INÊZ BEZERRA, Simbologia GAS- 02, junto a Secretaria de Educação- SEDUC
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. HÍTALO CAVALCANTE LIMA, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOÃO PAULO ABREU PATRICIO, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria de Administração e Finanças SEAF.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. VANDERLINO DE LIMA AGUIAR, Simbologia GAS 01, junto a Secretaria Municipal Cidadania e Segurança Pública SCSP.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sra. FERNANDA LUIZA BARRETO ALVES, Simbologia CAT - 04, junto ao Gabinete do Prefeito GAP.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sra. HELOISA RODRIGUES FERREIRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA ZELIANA PAULO DA SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO o Sr. MATEUS CARVALHO BEZERRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA SONIA ESTEVÃO DE FREITAS ARRUDA, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARGARIDA ERILANE MESQUITA DA SILVA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. GLEIDE VANIO MARCULINO DA SILVA, Simbologia DAS - 03, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO MAILSON MOURA GOMES, Simbologia DAS - 03, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.
Coloca a disposição da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social, especificamente para o Centro de referência de assistencia social, os servidores Petterson Holanda Silva, Bruno Mesquita Alves, Lea Mecia Moura Lourenço, Thaís Carvalho Costa, Gabriel Araújo Brandão Brilhante.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, Simbologia GAS - 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. WELISSA FAÇANHA MENDES BENICIO, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANTONIA EVILANE PEREIRA PINHEIRO, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. AMALIA LIMA DA SILVA, Simbologia GAS - 04, junto a Secretaria Municipal Educação SEDUC.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELAYNE MENDES CHAVES, Simbologia SAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DE TODOS OS ÓRGÃOS VINCULADOS.
DETERMINA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, INCLUINDO TODAS AS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O DECRETO N° 234/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 E DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
REVOGA O DECRETO N° 239 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES NO PERÍODO NATALICIO E DE FINAL DE ANO.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município PGM.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA - SEINFRA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus PACAJUSPREV.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação SEDUC.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LUANNA CHAVES MONTEIRO GIRÃO, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DANIELE BENICIO XAVIER, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
