Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7381 registros

Portaria: 0368/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA ANDREIA DA SILVA SOARESR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0367/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA MAYARA MARQUES CUNHA JUNTO A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 0366/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO GLYCIDS SILVA A. JÚNIOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 0365 /2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA ALINE CINARA DE SÁ SALDANHA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 0364/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA IASMIM DA CONCEIÇÃO DO VALE BRAGA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 0362/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA CLAUDIA MOREIRA AGUIAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 0361/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR RONDINELLY MASCIEL DA COSTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Portaria: 0360/2020 24/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA SOLIANE RODRIGUES SANTIAGO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0359/2020 23/03/2020

NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP: MARIA GIRLEINETE LOPES, MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE OLIVEIRA, PETTERSON HOLANDA SILVA, LÉA MÉRCIA LOURENÇO

DECRETO: 019/2020 21/03/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0358/2020 20/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - PACAJUSPREV

Portaria: 0357/2020 18/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR ANTÔNIO ROGÉRIO DE LIMA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0356/2020 18/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

Portaria: 0353/2020 18/03/2020

NOMEAÇÃO DOS SENHORES VALDERLAN FECHINE JAMACARU E ANDRÉ FIGUEIREDO DE VARGAS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DA JUNTA MÉDICA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Portaria: 0352/2020 18/03/2020

NOMEAÇÃO DOS SENHORES JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, HERÁCLITO SANTOS DA ROSA E BRUNO MESQUITA ALVES COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP.

Portaria: 0351/2020 18/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCIO COSTA MUNIZ JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0350/2020 17/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA JULIANA MACEDO SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

DECRETO: 018/2020 17/03/2020

DECRETA PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE MARÇO DE 2020

DECRETO: 017/2020 17/03/2020

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2020 17/03/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2020 17/03/2020

REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

DECRETO: 014/2020 17/03/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 0349/2020 13/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0342/2020 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA VANIA MARIA DA COSTA VIEIRA MATIAS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0341/2020 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES DIOGENES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO - GAP

Portaria: 0340/2020 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GLECIANE DA COSTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Portaria: 0339/2020 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHOREA JEOVANA NOGUEIRA LOPES BARBOSA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0338/2020 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA CAROLINA DE LOURDES GOMES DA SILVA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0337/2020 13/03/2020

NOMEAÇÃO DO SENHOR FRANCISCO MARLOWE DE SOUZA MORAES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

Portaria: 0336/2020 13/03/2020

NOMEAÇÃO DA SENHORA MÔNICA DE OLIVEIRA FREIRE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SMS

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