NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ CID DANTAS LOPES JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS- PACAJUSPREV.
NOMEAÇÃO DO SENHOR JOSÉ WELLINGTON BANDEIRA DE ALMEIDA JUNTO A AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRASNPORTE- DEMUTRAN.
NOMEAÇÃO DO SENHOR MARCOS RODRIGUES FREITAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI.
NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA ERIVANDA DE OLIVEIRA SOUSA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI.
NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI.
NOMEAÇÃO DA SENHORA MARIA GIRLEINETE LOPES JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEAFI.
NOMEAÇÃO DA SENHORA EVERLANE BARBOSA DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEAFI.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DOUGLAS HURTADO MAIA AO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I (DAS 03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. TAIANA MARIA DE SENA E SILVA, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GABRIELA MENDES BARROSO, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA SEINFRA.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. TELMA MARIA LOPES DA COSTA, Simbologia DAS - 03, junto a Secretaria de Educação SEDUC.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. RITA MARIA GOIANA MOURA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI.
Coloca a DISPOSIÇÃO do Instituto de Previdência do Município PACAJUSPREV, o Servidor Efetivo JOHNATA SILVA FÉLIX.
REGULAMENTA A LEI Nº. 752/2019 QUE DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO E EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTO PRIVADOS, BEM COMO EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. MATEUS CARVALHO BEZERRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. MARIA ZELIANA PAULO DA SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Servidor Efetivo Sr. FRANCISCO NÁGILO MODESTO, junto ao Gabinete do Prefeito GAP.
Dispõe sobre a CESSÃO de servidor público do Município de Pacajus/CE para o Município de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO do servidor, que indica responsável pelo controle, liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias minicipais, de acordo co o cargo e a natureza do contrato.
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, o Servidor Efetivo Clóvis Figueira Teixeira de Freitas.
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, a Servidora Efetiva MARIA MOTA DA SILVA SANTOS.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENES, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA, Simbologia DAS 02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DESCONTOS PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E COTAS ESCALONADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2020, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O ANO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO INTERINA do Presidente da Comissão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
