Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 6858 registros

Portaria: 470/2023 28/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, CPF N° 491.200.263-15, do cargo de Coordenador Pedagógico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 466/2023 28/09/2023

EXONERAR o(a) Sr(a). ALISON AGOSTINHO CAVALCANTE, CPF N° 082.889.083-81, do cargo de Assistente da Diretoria, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DECRETO: 32/2023 28/09/2023

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS - REFIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 408/2023 26/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO AILTON VIEIRA DUTRA, CPF N° 828.167.353-20, para o cargo de Diretor Administrativo e Contratos, Simbologia DAS-02, junto ao Instituto de Previdência do Município.

Portaria: 439/2023 25/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). GEORGIA TALLMA BEZERRA MACHADO BARBOSA, CPF N° 962.184.363-49, para o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.

Portaria: 342/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIA MAYARA QUEIROZ DA SILVA, CPF N° 049.409.163-08, para o cargo de Tesoureira, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme Lei Municipal n° 936 de 28 de janeiro de 2023.

Portaria: 337/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF N° 614.926.553-68, para o cargo de Secretário(a) de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 341/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, CPF N° 061.970.643-08, para o cargo de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência.

Portaria: 340/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF N° 016.242.123-01, para o cargo de Secretário(a) de Segurança Pública e Transporte, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.

Portaria: 339/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes, CPF N° 027.229.233-86, para o cargo de Secretário(a) de Educação e Cultura, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 355/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Larissa Oliveira de Meneses Diogenes , CPF N° 778.126.703-68, para o cargo de Chefe de Gabinete, Simbologia S1, junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 343/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE EVANDIER DA SILVA , CPF N° 768.877.313-04, para o cargo de PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, Simbologia CES-01, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Portaria: 349/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANOELA MATOS DE ALMEIDA SOUSA, CPF N° 540.269.543-15, para o cargo de Secretário(a) MUNICIPAL DE SÁUDE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 370/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). José Magno Vasconcelos Nascimento, CPF Nº 659.658.333-34, para o cargo Procurador Geral do Municipal, Simbologia PG, junto a Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 358/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANDRE LUIZ DE SOUZA MOURA, CPF Nº 024.116.193-24, para o cargo de Comandante da Guarda Municipal, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte.

Portaria: 359/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Francisco Arino dos Santos, CPF Nº 262.418.113-04, para o cargo de Secretario Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 372/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Fabio Coutinho Pereira, CPF Nº 025.142.544-42, para o cargo de Secretario Municipal de Desenvolvimento, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Portaria: 373/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Antonio Rodrigues Sobrinho, CPF Nº 740.135.483-72, para o cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 371/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Alice Carolyne Diogenes Paixão, CPF Nº 076.809.083-03, para o cargo de Coordenador da Procuradoria, Simbologia CAT-04, junto a Procuradoria Geral do Muncipio.

Portaria: 357/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). Andre Luiz de Almeida Pereira, CPF Nº 961.732.033-91, para o cargo de Secretario Executivo Meio Ambiente, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrícola e Meio Ambiente.

Portaria: 352/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE CID DANTAS LOPES, CPF Nº 320.696.0003-78, para o cargo de DIRETOR JURIDICO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, Simbologia DA S- 02.

Portaria: 353/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES SILVA, CPF Nº 445.035.123-15, para o cargo de Diretor de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças.

Portaria: 347/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSE FRANCILE, CPF Nº 564.416.142-00, para o cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS- 02.

Portaria: 362/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). HELIO PEREIRA NASCIMENTO, CPF Nº 735.587.883-20, para o cargo de Diretor Administrativo da Autarquia Municipal de Trânsito de Pacajus, Simbologia DAS-02.

Portaria: 350/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO DE FREITAS CORREIA, CPF Nº 839.319.453-91, para o cargo de Diretor de Transporte, Simbologia DAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI

Portaria: 360/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). EDUARDO CESAR BEZERRA DIOGENES, CPF Nº 762.478.303-78, para o cargo de Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 356/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). JOÃO MIRIO PEREIRA PAVAN, CPF N° 041.756.653-07, para o cargo de Diretor de Comunicação, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito.

Portaria: 363/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS, CPF Nº 076.760.333-81, para o cargo de Secretário Executivo de Cultura, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 367/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). EMANUELA CONCEIÇÃO MEDEIROS, CPF Nº 017.578.873-18, para o cargo Ouvidor do SUS, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 368/2023 22/09/2023

NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXANDRA DA COSTA SANTOS, CPF Nº 053.196.743-33, para o cargo de Assistente de Coordenador de Assistência Farmacêutica (CAF), Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

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