EXONERAR o(a) Sr(a). WEVERTON ALVES CORDEIRO, CPF Nº 611.202.753-42, do cargo de COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto a GABINETE DO PREFEITO - GAP, conforme Lei Municipal nº 1089 de 30 de março de 2023.

DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO TIAGO DE SOUSA CASTRO, CPF Nº 016.473.333-77, nomeado para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI, conforme portaria nº 1208 de 10 de janeiro de 2023, como responsável pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais, óleos, lubrificantes, serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do Município de Pacajus, bem como pela liquidação dos serviços de locação e aluguel de veículos junto às diversas Secretarias desta Municipalidade.

EXONERAR o(a) Sr(a). PAULA NAGELA CHAGAS EVARISTO, CPF Nº 072.562.373-08, do cargo de DIRETOR PREVIDENCIARIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, Simbologia DAS-02, junto ao Instituto de Previdência do município.

NOMEAR A SRA. JOSIMEIRE DA COSTA LOPES, CPF Nº 834.299.483-04, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL I, SIMBOLOGIA CAT-03, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXONERAR o(a) Sr(a). JAQUELINE FERREIRA ROCHA PEREIRA inscrito(a) no CPF sob o nº 421.801.633-04, do cargo de COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL-PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO TIAGO DE SOUSA CASTRO, CPF Nº 016.473.333-77, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

EXONERAR O SR. ANTONIO MATHEUS TAVARES RAMOS BENTO, CPF Nº 080.352.353-39, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SIMBOLOGIA S1, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV

EXONERAR o(a) Sr(a). FERNANDA BARROS E MELO, CPF Nº 922.768.903-63, do cargo de Coordenador de Imunização e Saúde da Criança, Simbologia CES-03, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS.

EXONERAR o(a) Sr(a). LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES, CPF Nº 491.200.263-15, do cargo de Diretor Escolar Nível II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR o(a) Sr(a). ROBSON DIAS MARTINS, CPF Nº 076.760.333-81, do cargo de Secretário Adjunto, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento – SEDE

EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico , Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SEDE

EXONERAR o(a) Sr(a). REGIS BENÍCIO DE CASTRO, CPF Nº 398.583.833-04, do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU

EXONERAR o(a) Sr(a). ANTONIO DE FREITAS CORREIA, CPF Nº 839.319.453-91, do cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 43/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor VLADEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 123816-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA ELISANGELA ALVES DA SILVA, matrícula n°. 120832-2, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/02/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora MARIA APARECIDA FRANCO DE OLIVEIRA, matrícula n°. 122132-9, ocupante do cargo público efetivo de Recpcionista, admitida em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidora MARIA ALZILENE DE SOUZA FREIRE, matrícula n°. 125148-1, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista, admitida em 16/03/2012, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FRANCISCO FELIX NOGUEIRA, matrícula n°. 123789-6, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitido em 01/02/2010, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, o servidor FABIO GOMES PARENTE, matrícula n°. 125496-0, ocupante do cargo público efetivo de Técnico de Informática, admitido em 21/05/2012, lotado no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDINEUZA CANDIDO DOS SANTOS, matrícula n°. 130314-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 01/03/2016, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora EDILENE ALVES PRUDENCIO DA SILVA, matrícula n°. 120237-5, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 20/08/1999, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

Autorizar a colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Fórum Otávio Facundes Bezerra, nos termos do Convênio 177/2021 com vistas à cessão de servidores firmado com o Município de Pacajus e de acordo com o § 2º do art. 90 da Lei Complementar Municipal n° 01/2009, de 30 de junho de 2009 - Estatuto do Servidor Público do Município de Pacajus, a servidora DANNYELLE LIMA FALCÃO, matrícula n°. 120222-7, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, admitida em 02/01/2009, lotada no Gabinete do Prefeito, sua cessão até 31/12/2024, devendo o órgão cessionário comunicar mensalmente ao órgão cedente a frequência do(a) servidor(a) cedido(a), cuja remuneração se dará com ônus para a origem.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GAVS AOS SERVIDORES NO EXERCÍCIO EFETIVO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE SANITÁRIO E FISCAL SANITÁRIO NOS MOLDES DA LEI Nº 436/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

RESOLUÇÃO 18/2023 - NOMEAR O SR. JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 08/11/2023 à 07/12/2023.

EXONERAR o(a) Sr(a). CLAUDIA MOREIRA AGUIAR inscrito(a) no CPF sob o nº 48492329300, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). DAYANE DA SILVA RUFINO inscrito(a) no CPF sob o nº 048.675.363-85, para o cargo de COORDENADOR DE GESTAO DE PESSOAL E SECRETARIAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI

NOMEAR o(a) Sr(a). EZEQUIAS MARCIO SILVA DE SANTANA , CPF Nº 960.173.174-15, para o cargo de Coordenador do Centro de Formação, Instrução, Capacitação e Aperfeiçoamento da Guarda, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte – SSPT