DISPENSAR da Função Gratificada de AUXILIAR DA CORREGEDORIA o Sr. PEDRO EDMAR CARDOSO, CPF Nº 281.806.582-87, Simbologia FG, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 689/2019 e seus anexos.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, conforme Lei Municipal nº 936, de 28 de janeiro de 2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT, conforme Lei Municipal 945, de 21 de fevereiro de 2022.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGÉLICA PINHEIRO ALVES, CPF Nº 039.986.513-65, do cargo de COORDENADOR DO PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR o(a) Sr(a). JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, CPF Nº 013.206.303-40, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento - SEDE.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SIDU, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 985 de 03/05/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus PACAJUSTRÂNSITO, conforme Leis Municipais: 944, de 15/02/2022 e 966 de 23/03/2022.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Leis Municipais: 936 de 28/01/2022 e 1063 de 28/01/2023.
Nomeia Membros da Comissão de Municipal de Publicização conforme o Art. 20, inciso V da Lei n° 541/2018.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANA BEATRIZ DAMASCENO QUEIROZ MENESES, CPF Nº 012.535.273-50, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social - SMPS.
EXONERAR o(a) Sr(a). FABIANA DIÓGENES VASCONCELOS, CPF Nº 942.426.233-72, do cargo de GERENTE DO CRAS-COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
DESIGNAR o Secretário de Administração e Finanças, o Sr. ANTONIO JONELSON MIRANDA DE LIMA, CPF: 614.926.553-68, para as funções de ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS, a partir da presente data.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES PARA ORDENAÇÃO DE DESPESAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE.
TORNAR SEM EFEITO as seguintes portarias de Exoneração e Nomeação para cargos públicos de provimento em comissão, junto as suas respectivas Secretarias, e convalida as portarias de Nomeações anteriores. // CONSIDERANDO a não vigência da Lei Municipal nº 1145, de 12 de dezembro de 2023, que cria as respectivas secretarias, logo os cargos posteriormente nomeados não produzem seus efeitos.
EXONERAR o(a) Sr(a). ACÁCIO JOSÉ DE LIMA FILHO, CPF Nº 016.242.123-01, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Transporte.
EXONERAR os seguintes servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 1094, de 11 de abril de 2023.
EXONERAR o(a) Sr(a). ISABELA DA SILVA, CPF: 025.411.623-08, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL II, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA CPF: 807.575.293-72, do cargo de DIRETOR ESCOLAR NÍVEL III, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.
TORNAR SEM EFEITO o Ato de Nomeação nº 190, de 20 de Julho de 2023, que trata acerca da composição dos Membros do Conselho Municipal de Previdência Social do Município de Pacajus, a partir da presente data, conforme Lei Municipal nº 377, de 09 de março de 2015.
NOMEAR o(a) Sr(a). DANIEL DOS SANTOS AMORIM, COF: 016.879.143-97, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente - SADEMA.
EXONERAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). ANGELO MOZART FREIRE, CPF: 020.565.583-19, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, do cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO ROBERTO MARTINS, CPF Nº 036.087.293-05, para o cargo de Assistente de Eventos, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.
NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FLÁVIO DA SILVA, CPF Nº 867.127.213-34, para o cargo de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
EXONERAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, do cargo de Secretário Executiva de Cultura, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura SECULT. // NOMEAR o(a) Sr(a). LIVIA OLIVEIRA DE MENEZES, CPF Nº 905.064.993-91, para o cargo de Secretário Executiva de Cultura e Turismo, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo- SECULT.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria de Desenvolvimento-SEDE. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ROBERLANDIA DE LIMA , CPF Nº 013.582.593-80, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP.
EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito. // NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CLEILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CPF Nº 010.310.933-11, do cargo de ASSESSOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais.
EXONERAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, do cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP. // NOMEAR o(a) Sr(a). RAQUEL DE LIMA FERNANDES, CPF Nº 011.579.363-18, para o cargo de DIRETOR DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia DAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS.
EXONERAR o(a) Sr(a). MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, CPF Nº 932.453.274-04, do cargo de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.
TORNAR SEM EFEITO O ATO DE NOMEAÇÃO INTERINA Nº 1184, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 do(a) Sr(a). ANTONIO FLAVIO DA SILVA, CPF Nº 867.127.213-34, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL.
