Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor CHARLES PRESLEY SILVESTRE SARAIVA, e dá outras providencias.
Denomina nomenclatura de rua atualmente denominada de Rua da Paz, no bairro Croatá I, para RUA JUAREZ NOBRE DE FREITAS e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS CARGOS DE DENTISTA E CIRURGIÃO DENTISTA DOS PSFs E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 597 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA VOLEIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor ROBERTO CLAÚDIO RODRIGUES BEZERRA e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PADRE CORIOLANO DE ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA, PASSANDO A SER CONHECIDO COMO CHAFARIZ ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL IGD/PAB, NO FUNDO MUNICUIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ Pacajuense a senhora ANA CHERLY PIRES CAETANO e dá outras providencias.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO Pacajuense ao JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO e dá outras providencias.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO Pacajuense ao Reverendíssimo PADRE ANTÔNIO FURTADO e dá outras providencias.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO Pacajuense ao Sr. ANTÔNIO OLIVEIRA FREITAS JUNIOR e dá outras providencias.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO Pacajuense ao Sr. DOUGLAS HURTADO MAIA e dá outras providencias.
Concede TÍTULO DE CIDADÃO Pacajuense ao Sr. JOSÉ EDSON PEREIRA e dá outras providencias.
Concede TÍTULO DE CIDADÃ Pacajuense a Sra. ANTÔNIA SERGIA DE LIMA e dá outras providencias.
ALTERA A LEI Nº 932 DE 20221 QUE CRIA A GTAM GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.
ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS, ALTERAÇÕES DE NOMENCLATURAS E SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SIDU E REAJUSTA E REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL (MÉDICO), VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE PACAJUS/CE.
ALTERA A LEI Nº 377 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS PACAJUSPREV -, E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PRÊMIO FINANCEIRO PARA A COMPETIÇÃO DENOMINADA CORRIDA CICLÍSTICA TRADICIONAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA, DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, LOCALIZADO NO BAIRRO MANGABEIRA POR ÁREA PARTICULAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM BOSCO, PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadã Pacajuense a Senhora MARIA DO SOCORRO NOBRE e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor SIDNEY CASTRO E SILVA e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO e dá outras providencias.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
