DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COORDENADORES DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTESVÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO ADA RESOLUÇÃO Nº 22/2023 E A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIAFDA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINARIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CONMAM) DO MUNIC0PIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A IDEIA DE CONSULTA PÜBLICA PARA A POPULAÇÃO OPINAR SOBRE LOCAIS ADEQUADOS PARA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA SUPLENTE DE CONSELHEIROS TUTELARES DE PACAJUS 2024/2028.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EDITAL N° 01/2025 DE CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DE CONSELHEIROS TUTELARES DE PACAJUS 2024/2028.

RESOLUÇÃO Nº 22/2023 - Nomear os membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. Conforme estabelece o Art. 2º da Resolução nº 19/2023 de 09 de novembro de 2023 do COMDICAP, devidamente, publicada no site oficial da Prefeitura Municipal do Município de Pacajus, fica composto pelos seguintes representantes: I. Secretaria de Assistência Social: Antônio Flavio da Silva / Antônia Sandra Santos da Silva. II. Secretaria de Saúde: Hanna Barbosa Fonseca de Sousa Silva / Mayara Claudiana de Lima Muniz. III. Secretaria de Educação: Francisca Leide Rodrigues Freitas / Francisca Edinete Menezes Maia. IV. Secretaria Executiva de Cultura: Reginaldo José da Silva / Ângelo Mozart Freire. V. Secretaria Executiva de Meio Ambiente: Anne Kelly Cavalcante Lima / Ana Rúbia de Lima. VI. Secretaria de Esporte: Paulo Henrique Ricardo Santos / Maria Eduarda Monteiro Dos Santos. VII. Secretaria de Segurança e Transporte: Jorge Luis de Sousa / Paulo Roberto Mota Filho VIII. Conselho Tutelar: Jessy Jaimes Oliveira Nemer / Maria Diane da Silva Ribeiro Santos. IX. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pacajus (COMDICAP): Moisés Chaves Bezerra / Francisca de Fátima da Silva. X. Equipe do Selo Unicef Municipal: Hanna Virginia Silva Pereira Faheina / Raquel de Lima Fernandes. XI. Entidades da sociedade civil vinculados à temática de cuidado e proteção de crianças e adolescentes no âmbito municipal: 1 – Centro Integrado de Estudos e Programa de Desenvolvimento Sustentável: Elda Carla Pereira do Nascimento; Deivid Nogueira Miranda. 2 – Associação de Apoio aos Carentes de Pacajus (AACP) – Jaqueline Paulo da Silva / Maria Lúcia do Nascimento. 3 – Associação Filantrópica Educacional Nossa Senhora das Graças: Maria das Graças Lima da Silva / Maria Claudiana Lima Muniz. 4 – Associação Beneficente da Criança, do Adolescente, do Idoso e do Bairro Buriti e Adjacências (ABCAI): Milena Matias Ferreira / Maria Lúcia Gomes. 5 – Associação Beneficente da Comunidade de Aldeia e Adjacências: Noadias Sousa de Oliveira / Maria Naide Pereira da Silva. 6 – Associação Mulheres do Vale do Caju: Ângela Cláudia Pereira / Glaubia Karine Pereira Castro.

RESOLUÇÃO Nº 20/23 - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS-COMDICAP, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado pela Lei Municipal nº 17 de 05 de outubro de 1990 e alterada pela Lei nº 840 de 2021 de 22 de abril de 2021.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO 18/2023 - NOMEAR O SR. JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO PERÍODO DE 08/11/2023 à 07/12/2023.

RESOLUÇÃO 17/2023 NOMEIA O 2º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR JORGE NOGUEIRA DE VASCONCELOS O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS -COMDICAP, no uso de suas atribuições.legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal ne 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n9 1.077, de 07 de março de 2023.

RESOLUÇÃO 16/2023 - AMPLA PUBLICIDADE DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO NA DATA DE ELEIÇÃO UNIFICADA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal de nº 1.077, de 07 de março de 2023, Resolução nº 05/2023-COMDICAP, Resolução 11/2023-COMDICAP e Resolução nº 231/2022-CONANDA

NOTIFICA 0 CANDIDATO FRANCISCO AURIDENIO DE ARAUJO ACERCA DE DENUNCIA DE PROPAGANDA ELEITORAL INDEVIDA NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS/CE.

REGULAMENTA A PROPAGANDA DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE PARA O MANDATO 2024/2028.

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIAN§A E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS - COMDICAP, no uso de suas atribui§oes legais, com fundamento nas disposições contidas na Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, bem como na Lei Municipal n-" 1.077, de 07 de março de 2023, na Resoluçâo n° 231/2022-CONANDA e na Resoluçâo n° 05/2023-COMDICAP.

RESULTADO DEFINITIVO DOS HABILITADOS NA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE PACAJUS 2023 - Art. 1o Divulgar, de forma ampla, o Resultado Definitivo da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus, conforme anexo I desta Resolução. Art. 2o Convocar, em caráter extraordinário, todos os pré-candidatos (habilitados) da segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus para comparecerem no auditório da Prefeitura de Pacajus (Rua Guarany, 600 – Altos, Centro, Pacajus/CE), na data de 26 de julho de 2023, às 9 horas, a fim de preencherem ficha cadastral dos dados para o TRE.

Resultado Preliminar da lista dos habilitados na segunda etapa do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Pacajus

RESOLUÇÃO COMDICAP