DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVERNAMENTAIS - OSC DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS – COMDICAP–CEARÁ NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o(a) Sr(a). JOSÉ REURY QUEIROZ DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO CASA DOS CONSELHOS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E COMPOSIÇÃO DO BANCO DO CADASTRO DE RESERVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR o(a) Sr(a). EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 068.446.273-78, atual Secretário Municipal de Proteção Social, como GESTOR responsável pelo FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

NOMEAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 061.483.603-49, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DA SEGURANÇA ALIMENTAR, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). AMANDA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 069.866.153-29, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). LAILANE RANIELE GIRÃO ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o nº 064.668.493-09, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UAI, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL SANTOS, inscrito(a) no CPF sob o nº 046.078.523-09, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS DA MANGABEIRA, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). RAFAEL DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 058.025.213-25, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CRAS DO COAÇU, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROSILENE DE MATOS GARCIA, inscrito(a) no CPF sob o nº 390.834.623-15, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.063/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). LINDAYANNY DARA DA SILVA LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 060.682.073-66, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ROBERTA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 005.272.933-85, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1002/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANNE KELLY CAVALCANTE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº 057.562.853-77, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA E DESENVOLVIMENTO PARA O TRABALHO, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARINA ALVES DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 645.226.953-49, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023.

NOMEAR o(a) Sr(a). EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº 068.446.273-78, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.088/2023.

EXONERAR, a Sra. VALDINHA FREIRES DA SILVA, CPF Nº 621.134.533-04, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Proteção Social, Simbologia S1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 1145/2023.

EXONERAR, todos os ocupantes de Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Proteção Social.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO POLÍTICA E PARTIDÁRIA E DO RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS – PACAJUS/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR o(a) Sr(a). IZAIAS NONATO DE SOUZA E SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº 025.388.893-08, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO CENTRO POP, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, conforme Lei Municipal nº 1063/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GORVERNAMENTAIS - OSC DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS – COMDICAP – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS.

NOMEAR o(a) Sr(a). ELEONARDO SEVERINO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº 752.415.953-68, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR o(a) Sr(a). LEIVSON CORDEIRO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 047.340.723-02, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS, conforme Lei Municipal nº 936 de 2022.

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ESTELITA MACHADO DE SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº 611.467.253-45 e Matrícula Funcional nº 149117-2, do cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - SMPS.

ENCAMINHAR o(a) Sr(a). MARIKSA FABIANA MARQUES DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob o nº 296.189.323-20, ocupante do cargo público de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, para o cargo de provimento efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, para ser LOTADO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL – SMPS, devido a alta demanda da Secretaria, onde surprirá as necessidades do órgão e exercerá as atribuições típicas do seu cargo público.