Instaurar o competente Inquérito Administrativo Disciplinar em face do Servidor RAIMUNDO ARTHUR CAVALCANTE DE SOUZA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 47/2022 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

Instaurar o competente Inquérito Administrativo Disciplinar em face do Servidor BRUNO DA SILVA OLIVEIRA, matricula 123009-3, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 32/2022 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

NOMEAÇÃO DE MONALISA DA SILVA MARQUES para o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI.

Instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar em face do Servidor FÁBIO DE SOUSA LESSA, objetivando a apuração da realidade dos fatos constantes no oficio nº 39/2022 e demais fatos correlatos, bem como eventual responsabilidade e punição do mesmo, conforme conclusão apresentada no referido processo.

NOMEAR o(a) Sr(a). ISABELLE NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia s1, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Renato Leu Fernandes Costa, agente administrativo, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 120117-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Leandro do Nascimento Ferreira, auxiliar de serviços gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 123624-5, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado José Melinho de Lima Neto, PEB-II, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, matrícula funcional nº 124120-6, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do DIRETOR DE ESCOLA NIVEL II, Simbologia DAS- 05, junto a Fundo Municipal de Educacao.

NOMEAR o(a) Sr(a). VANDERLANIA DA COSTA PEREIRA FARIAS inscrito(a) no CPF sob o nº 634.386.823-20, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). MARISE DE FATIMA CRUZ SILVA inscrito(a) no CPF sob o nº 003.262.153-10, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). FERNANDO MAGALHÃES SOUSA inscrito(a) no CPF sob o nº 012.268.643-84, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). ANA GISLEINE PEREIRA LIMA inscrito(a) no CPF sob o nº 905.652.313-91, para o cargo de provimento em comissão de FORMADOR EDUCACIONAL, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

NOMEAR o(a) Sr(a). DAVANILSON JOSE PINHEIRO LEITE FILHO inscrito(a) no CPF sob o nº 059.329.363-04, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Cultura , Simbologia CES-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SMECE

- NOMEAÇÃO do Sr(a). JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação, Cultura e Esporte

NOMEAR o(a) Sr(a). KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO inscrito(a) no CPF sob o nº 797.833.923-87, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a Gabinete do Prefeito, conforme Lei Municipal nº 936/2022.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a Sec.de Trabalho e Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL, Simbologia S1, junto a Secretaria de Esporte e Juventude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE, Simbologia S1, junto a Fundo Municipal de Saude.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Simbologia S1, junto a Sec.Administracao e Financas -SEAFI.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do CHEFE DE GABINETE, Simbologia S1, junto a Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos cargos da Estrutura Administrativa.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do SECRETARIO DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA, Simbologia s1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesca

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do o SECRETARIO INTERINO DE AGRICULTURA, R EC UR SOS HÍ DR I COS E PESC A, Simbologia S1, junto a Sec.de Agric. R Hid e Pesc

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sub comandante da Guarda Municipal, Simbologia CAT-01, junto a Sec. Municipal de Cidadania e Segurança Pública.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Maria Solanger Santos Oliveira, Técnico em Enfermagem, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 30937-4, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Ligia Vicente Falcão, Recepcionista - PSF, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula funcional nº 121143-9, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Designar Maria de Fátima Sousa Cunha, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, matrícula funcional nº 125558-4, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer o encargo de defensor dativo do acusado Adriano Farias de Queiroz, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Infraestrutura, matrícula funcional nº 125571-1, no processo administrativo acima indicado, para apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências relacionadas diretamente a esta atividade.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Cultura - SECULT.